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CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES
QUE
ESPECIFICA”.
146
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1459
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1458
“INSTITUI O PROGRAMA LIXO
RECICLADO NA ESCOLA, NA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.”
1457
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE
SAÚDE
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1456
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA
A ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DAS TARIFAS DO TRANSPORTE
COLETIVO
MUNICIPAL
DE
IGUATEMI, MATO GROSSO DO
SUL”.
1455
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER A AQUISIÇÃO E
DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
1454
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS
SENHORAS DE ROTARIANOS DE
IGUATEMI-MS”.
1453
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR FINANCIAMENTO
JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO
BANCO
DO
BRASIL,
NA
QUALIDADE
DE
AGENTE
FINANCEIRO,
A
OFERECER
GARANTIAS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
1452
ESTABELECE
ALÍQUOTA
DE
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN
DIFERENCIADA PARA TRANSPORTE
DE GADO NO MUNICÍPIO.”
1451
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM A AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL - AGRAER.”
1450
CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.
145
AUTORIZA O REPASSE DE
RECURSO
FINANCEIRO
À
ENTIDADE QUE ESPECIFICA.”
1449
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1448
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1447
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1446
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1445
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
REPASSAR
MENSALMENTE
RECURSOS
FINANCEIROS
À
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DE MATO GROSSO DO SUL -
ASSOMASUL”.
1444
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE
ESPECIFICA”.
1443
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
1.340/2006
1442
“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
1441
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
REALIZAR
PAGAMENTO DE PRÊMIOS AOS
VENCEDORES DAS CORRIDAS
QUE ESPECIFICA”.
1440
“NOMEIA
CANDIDATA
APROVADA
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
01/2007
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
144
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
– FMHIS E INSTITUI O CONSELHO
GESTOR DO FMHIS”.
1439
AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1438
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1437
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1436
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1435
REPUBLICA-SE A LEI 1.434/2008 POR INCORREÇÃO.
1434
“AUTORIZA
FORNECER
ALIMENTAÇÃO
AOS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.
1433
“EXONERA,
A
PEDIDO,
O
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
143
CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA DA FAMÍLIA”.
142
“EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.
141
“REVOGA
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
DO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
140
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
MEMBRO
DO
CONSELHO
TUTELAR QUE ESPECIFICA”
139
“DESIGNA SERVIDORA PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
138
“CONCEDE
FÉRIAS
AO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
137
“CONCEDE
FÉRIAS
À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
136
REVOGA
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
DO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
135
“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.
134