Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
(67) 3471-1130

Legislação

Filtro

Leis

Número: 1465/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

1465

Download

Leis

Número: 1464/2008

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE
QUE TRATA A LEI Nº 1.432/2007”.

1464

Download

Leis

Número: 1463/2008

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO
DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR
APOSENTADO QUE ESPECIFICA”.

1463

Download

Leis

Número: 1462/2008

RECONHECE A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
PRAZO DETERMINADO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1462

Download

Leis

Número: 1461/2008

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA ESPECIFICA”

1461

Download

Leis

Número: 1460/2008

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO
E
SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS
E
CARGOS
ASSEMELHADOS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1460

Download

Portarias

Número: 146/2008

CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES
QUE
ESPECIFICA”.

146

Download

Leis

Número: 1459/2008

“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

1459

Download

Leis

Número: 1458/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

1458

Download

Leis

Número: 1457/2008

“INSTITUI O PROGRAMA LIXO
RECICLADO NA ESCOLA, NA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.”

1457

Download

Leis

Número: 1456/2008

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE
SAÚDE
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1456

Download

Leis

Número: 1455/2008

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA
A ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DAS TARIFAS DO TRANSPORTE
COLETIVO
MUNICIPAL
DE
IGUATEMI, MATO GROSSO DO
SUL”.

1455

Download

Leis

Número: 1454/2008

AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER A AQUISIÇÃO E
DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1454

Download

Leis

Número: 1453/2008

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS
SENHORAS DE ROTARIANOS DE
IGUATEMI-MS”.

1453

Download

Leis

Número: 1452/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR FINANCIAMENTO
JUNTO AO BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO
BANCO
DO
BRASIL,
NA
QUALIDADE
DE
AGENTE
FINANCEIRO,
A
OFERECER
GARANTIAS
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

1452

Download

Leis

Número: 1451/2008

ESTABELECE
ALÍQUOTA
DE
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER NATUREZA - ISSQN
DIFERENCIADA PARA TRANSPORTE
DE GADO NO MUNICÍPIO.”

1451

Download

Leis

Número: 1450/2008

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA COM A AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL - AGRAER.”

1450

Download

Portarias

Número: 145/2008

CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

145

Download

Leis

Número: 1449/2008

AUTORIZA O REPASSE DE
RECURSO
FINANCEIRO
À
ENTIDADE QUE ESPECIFICA.”

1449

Download

Leis

Número: 1448/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1448

Download

Leis

Número: 1447/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1447

Download

Leis

Número: 1446/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1446

Download

Leis

Número: 1445/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1445

Download

Leis

Número: 1444/2008

AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
REPASSAR
MENSALMENTE
RECURSOS
FINANCEIROS
À
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DE MATO GROSSO DO SUL -
ASSOMASUL”.

1444

Download

Leis

Número: 1443/2008

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE
ESPECIFICA”.

1443

Download

Leis

Número: 1442/2008

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
1.340/2006

1442

Download

Leis

Número: 1441/2008

“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

1441

Download

Leis

Número: 1440/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
REALIZAR
PAGAMENTO DE PRÊMIOS AOS
VENCEDORES DAS CORRIDAS
QUE ESPECIFICA”.

1440

Download

Portarias

Número: 144/2008

“NOMEIA
CANDIDATA
APROVADA
NO
CONCURSO
PÚBLICO

01/2007
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

144

Download

Leis

Número: 1439/2008

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
– FMHIS E INSTITUI O CONSELHO
GESTOR DO FMHIS”.

1439

Download

Leis

Número: 1438/2008

AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1438

Download

Leis

Número: 1437/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1437

Download

Leis

Número: 1436/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1436

Download

Leis

Número: 1435/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1435

Download

Leis

Número: 1434/2008

REPUBLICA-SE A LEI 1.434/2008 POR INCORREÇÃO.

1434

Download

Leis

Número: 1433/2008

“AUTORIZA
FORNECER
ALIMENTAÇÃO
AOS
SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.

1433

Download

Portarias

Número: 143/2008

“EXONERA,
A
PEDIDO,
O
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

143

Download

Portarias

Número: 142/2008

CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA DA FAMÍLIA”.

142

Download

Portarias

Número: 141/2008

“EXONERA O SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.

141

Download

Portarias

Número: 140/2008

“REVOGA
LICENÇA
PARA
ATIVIDADE
POLÍTICA
DO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

140

Download