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Legislação

Filtro

Leis

Número: 1136/2004

CRIA
O
FUNDO
DE
INVESTIMENTOS CULTURAIS DE
IGUATEMI - FIC/IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.

1136

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Leis

Número: 1135/2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
COMO FORMA DE INCENTIVO ÀS
ESCOLAS
PARTICIPANTES
DA
CAMPANHA DE COLETA DE METAIS
PESADOS
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".

1135

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Leis

Número: 1134/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1134

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Leis

Número: 1133/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1133

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Leis

Número: 1132/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1132

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Leis

Número: 1131/2004

“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

1131

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Leis

Número: 1130/2004

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-
PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E
GERENTES MUNICIPAIS DE IGUATEMI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1130

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Leis

Número: 1129/2004

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA DE IGUATEMI-MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1129

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Leis

Número: 1128/2004

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA FIRMAR CONVÊNIO DE
MÚTUA COLABORAÇÃO COM A
UNDIME/MS

UNIÃO
DOS
DIRIGENTES
MUNICIPAIS
DE
EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO
SUL”.

1128

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Leis

Número: 1127/2004

DETERMINA PROVIDÊNCIAS DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DO
TABAGISMO

1127

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Leis

Número: 1126/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
DESTINAR
MENSALMENTE
RECURSOS
FINANCEIROS
PARA
A
ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSÓRCIO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DE
DESENVOLVIMENTO
LOCAL-
CONSAD”.

1126

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Leis

Número: 1125/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

1125

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Leis

Número: 1124/2004

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA
DE
CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O
ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.071/2003

1124

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Leis

Número: 1123/2004

Dispõe
sobre
a
concessão
para
administração e exploração comercial e de
serviços do
Terminal Rodoviário Municipal
“DÉLFIO LEDESMA”
, e dá providências
correlatas”.

1123

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Leis

Número: 1122/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE
ESPECIFICA
E

PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1122

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Leis

Número: 1121/2004

“CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À
BENEFICIÁRIA QUE ESPECIFICA”.

1121

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Leis

Número: 1120/2004

AUTORIZA
CELEBRAÇÃO
DE
RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO COM
A EMPRESA QUE ESPECIFICA”.

1120

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Leis

Número: 1119/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2004”.

1119

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Leis

Número: 1118/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2004”.

1118

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Leis

Número: 1117/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2004”.

1117

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Leis

Número: 1116/2004

DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.005,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1116

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Leis

Número: 1.117/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004”.

2004

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Leis

Número: 999/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
CELEBRAR
CONVÊNIO DE CONCESSÃO COM
GESTÃO COMPARTILHADA COM A
SANESUL”

999

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Leis

Número: 998/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

998

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Leis

Número: 997/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

997

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Leis

Número: 996/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

996

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Leis

Número: 995/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

995

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Leis

Número: 994/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

994

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Leis

Número: 993/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

993

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Leis

Número: 992/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

992

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Leis

Número: 991/2003

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO
SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE
2003
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
.

991

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Leis

Número: 990/2003

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO
DO
IMÓVEL
QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

990

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Leis

Número: 989/2003

AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A DEIXAR DE PROMOVER A
EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS QUE
ESPECIFICA

989

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Leis

Número: 988/2003

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A DISTRIBUIR PRÊMIOS COMO FORMA DE
INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

988

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Leis

Número: 987/2003

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

987

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Leis

Número: 986/2003

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO
EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

986

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Leis

Número: 986/2003

AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A DEIXAR DE PROMOVER A
EXECUÇÃO FISCAL DOS CRÉDITOS QUE
ESPECIFICA”.

986

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Leis

Número: 985/2003

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 16
A 32 DA LEI MUNICIPAL Nº
522/93, QUE DISCIPLINA O
FUNCIONAMENTO
DO
CONSELHO TUTELAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

985

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Leis

Número: 984/2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

984

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Leis

Número: 983/2003

UTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA
SIMPLES
DE
IMÓVEL
E

PROVIDÊNCIAS CORRELATA

983

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