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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
QUE ESPECIFICA”.
582
HOMOLOGA O PROCEDIMENTO DE
AVALIAÇÃO
ESPECIAL
DE
DESEMPENHO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI
E
DIVULGA
O
SEU
RESULTADO”.
581
NOMEIA
O
CONSELHO
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
580
“APROVA O REGIMENTO INTERNO
DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA CIDADE DE IGUATEMI-MS”.
579
“INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DE IGUATEMI-MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
578
“INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE
PARA
APURAR
ABANDONO
DE
CARGO
DE
SERVIDORA
QUE
ESPECÍFICA”.
577
“CRIA
A
COMISSÃO
PREPARATÓRIA
DA
3ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS
CIDADES E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
576
“APLICA PENA DE DEMISSÃO À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
575
"OUTORGA PERMISSÃO DE USO DAS
SALAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO
DE
LANCHONETE
JUNTO
AO
“TERMINAL
RODOVIÁRIO
DÉLFIO
LEDESMA”
À
EMPRESA
PERMISSIONÁRIA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
574
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DAS
SALAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO
DE
RESTAURANTE
JUNTO
AO
“TERMINAL
RODOVIÁRIO
DÉLFIO
LEDESMA”
À
EMPRESA
PERMISSIONÁRIA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
573
“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
572
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”.
571
“CONVOCA A 3ª
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DA
CIDADE
DE
IGUATEMI-MS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
570
NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR
O
CONSELHO
GESTOR ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
DA
BACIA
HIDROGRÁFICA
DO
RIO
IGUATEMI”.
569
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE
PARA
APURAR
ABANDONO
DE
CARGO
DE
SERVIDORA
QUE
ESPECÍFICA”.
568
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI”.
567
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
565
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
564
“ESTABELECE
HORÁRIO
DE
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
563
NOMEIA
COMISSÃO
ESPECIAL
PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DOS
BENS
INDUSTRIAIS
QUE
ESPECIFICA”.
560
NOMEIA COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS
SOCIAIS-FMIS”.
559
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
558
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
QUE ESPECIFICA”.
555
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO”.
554
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E
ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO
DE
2007
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
550
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO
DECRETO
Nº
485/2006,
QUE
ESTABELECE
A
PLANTA
DE
VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS
URBANOS
E
RURAIS
DE
IGUATEMI”
549
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE
DE RECEBIMENTO DE OBRAS”
548
CRIA O PONTO DE TÁXI Nº 02 NA
CIDADE DE IGUATEMI-MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
547
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO
CARGO QUE MENCIONA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
546
“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
545
“ESTABELECE VEÍCULO OFICIAL
DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
544
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL
Nº 1.360/2007”.
543
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”.
542
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”.
541
ESTABELECE
HORÁRIO
DE
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
540
"PRORROGA
O
RECESSO
ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE
IGUATEMI,
ESTABELECIDO
PELO
DECRETO Nº 539/2006".
539/07
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO”.
538/07
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL N
O
1.309/2005”.
537
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.
271
CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA GESTANTE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
270