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Decretos

Número: 598/2007

"ALTERA
O
VALOR
DA
PERMISSÃO
DE
USO
QUE
ESPECIFICA".

598

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Decretos

Número: 597/2007

“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

597

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Decretos

Número: 596/2007

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”.

596

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Decretos

Número: 595/2007

“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
QUE ESPECIFICA”

595

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Decretos

Número: 593/2007

“CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO
E
COMBATE
AOS
INCÊNDIOS
FLORESTAIS
DE
IGUATEMI-MS
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

593

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Decretos

Número: 592/2007

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006

592

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Decretos

Número: 591/2007

“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDRI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

591

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Decretos

Número: 590/2007

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2007”.

590

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Decretos

Número: 589/2007

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”.

589

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Decretos

Número: 588/2007

“DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO
ADICIONAL
ESPECIAL
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.387/2007”.

588

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Decretos

Número: 587/2007

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO
ADICIONAL
ESPECIAL
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL
Nº 1.387/2007”.

587

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Decretos

Número: 586/2007

“CONVOCA
A
III
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

586

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Decretos

Número: 585/2007

“CONVOCA A V CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

585

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Decretos

Número: 584/2007

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
PARA
REALIZAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
MODALIDADE DE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

584

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Decretos

Número: 583/2007

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”.

583

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Decretos

Número: 582/2007

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
QUE ESPECIFICA”.

582

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Decretos

Número: 581/2007

HOMOLOGA O PROCEDIMENTO DE
AVALIAÇÃO
ESPECIAL
DE
DESEMPENHO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI
E
DIVULGA
O
SEU
RESULTADO”.

581

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Decretos

Número: 580/2007

NOMEIA
O
CONSELHO
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
E

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

580

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Decretos

Número: 579/2007

“APROVA O REGIMENTO INTERNO
DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA CIDADE DE IGUATEMI-MS”.

579

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Decretos

Número: 578/2007

“INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL DE IGUATEMI-MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

578

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Decretos

Número: 577/2007

“INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE
PARA
APURAR
ABANDONO
DE
CARGO
DE
SERVIDORA
QUE
ESPECÍFICA”.

577

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Decretos

Número: 576/2007

“CRIA
A
COMISSÃO
PREPARATÓRIA
DA

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS
CIDADES E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

576

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Decretos

Número: 575/2007

“APLICA PENA DE DEMISSÃO À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

575

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Decretos

Número: 574/2007

"OUTORGA PERMISSÃO DE USO DAS
SALAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO
DE
LANCHONETE
JUNTO
AO
“TERMINAL
RODOVIÁRIO
DÉLFIO
LEDESMA”
À
EMPRESA
PERMISSIONÁRIA
E

PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

574

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Decretos

Número: 573/2007

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DAS
SALAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO
DE
RESTAURANTE
JUNTO
AO
“TERMINAL
RODOVIÁRIO
DÉLFIO
LEDESMA”
À
EMPRESA
PERMISSIONÁRIA
E

PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

573

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Decretos

Número: 572/2007

“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

572

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Decretos

Número: 571/2007

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2006”.

571

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Decretos

Número: 570/2007

“CONVOCA A 3ª
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DA
CIDADE
DE
IGUATEMI-MS
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

570

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Decretos

Número: 569/2007

NOMEIA MEMBROS PARA
COMPOR
O
CONSELHO
GESTOR ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
DA
BACIA
HIDROGRÁFICA
DO
RIO
IGUATEMI”.

569

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Decretos

Número: 568/2007

INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE
PARA
APURAR
ABANDONO
DE
CARGO
DE
SERVIDORA
QUE
ESPECÍFICA”.

568

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Decretos

Número: 567/2007

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI”.

567

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Decretos

Número: 565/2007

“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

565

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Decretos

Número: 564/2007

“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

564

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Decretos

Número: 563/2007

“ESTABELECE
HORÁRIO
DE
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

563

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Decretos

Número: 560/2007

NOMEIA
COMISSÃO
ESPECIAL
PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DOS
BENS
INDUSTRIAIS
QUE
ESPECIFICA”.

560

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Decretos

Número: 559/2007

NOMEIA COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS
SOCIAIS-FMIS”.

559

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Decretos

Número: 558/2007

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

558

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Decretos

Número: 555/2007

“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROCEDER AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
QUE ESPECIFICA”.

555

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Decretos

Número: 554/2007

“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO”.

554

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Decretos

Número: 550/2007

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E
ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO
DE
2007
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

550

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