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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.176/2019,
QUE DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE
FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E/OU
DROGARIAS E ESTABELECE O PLANTÃO
OBRIGATÓRIO”.
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATEMI/MS”.
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL
NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATEMI/MS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL –
REFIS/2022 E ESTABELECE NORMAS DE
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE
CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE
2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA
PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE,
BEM COMO A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS
DE VIAS PÚBLICAS COM A MESMA
DESTINAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA
DE 2022 DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS,
PARA FINS QUE ESPECIFICA.
“DISPÕE SOBRE A CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DO § 4º
E SEGUINTES DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E LEI 11.350/2006, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO PIO XII
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À
ESCOLA E A CAMPANHA AGOSTO LILÁS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO DE IGUATEMI/MS, REVOGA A
LEI Nº 2.375/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.’’
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 077/2015 E O ANEXO
III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005”.
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL –
REFIS/2022 E ESTABELECE NORMAS DE
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE
CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
CODECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI.
ANEXO I – TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL
TABELA 3 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
GRUPO OCUPACIONAL III – SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTE
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA EXERCER AS
FUNÇÕES DE LEILOEIRO
ADMINISTRATIVO, PARA ATUAR NO
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 142/2022,
LEILÃO PÚBLICO N.° 001/2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.