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Decretos

Número: 1.978/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS
AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.976/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.973/2021/2021

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO
NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.972/2021/2021

“CONSTITUI A COMISSÃO PARA
AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, E DAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.971/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.970/2021/2021

“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO
QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.969/2021/2021

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA
O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.966/2021/2021

“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.965/2021/2021

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA
O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.965/2021/2021

LAUDO DE AVALIAÇÃO

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Decretos

Número: 1.963/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.960/2021 /2021

“DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS AFETADAS POR
TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA,
CHUVAS INTENSAS – COBRADE
1.3.2.1.4”.

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Decretos

Número: 1.958/2021/2021

ANEXO IV - TABELA DE GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS - NÍVEL DE RISCO II, III, RISCO CONDICIONADO E
LICENCIAMENTO EXTERNO, ART. 23 DO DECRETO MUNICIPAL Nº
_ DE 2021

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Decretos

Número: 1.954/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.953/2021 /2021

“HOMOLOGA A ATA NO 004/2021, DO
CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - CODECON, E AUTORIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS
EMPRESAS CONTEMPLADAS, NOS TERMOS DA
LEI Nº 2.107/2018”.

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Decretos

Número: 1.950/2021/2021

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.947/2021 /2021

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos

Número: 1.943/2021/2021

“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATEMI”.

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Decretos

Número: 1.941/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ELEMENTO DE DESPESA QUE
ESPECIFICA, AUTORIZADO PELA LEI Nº
2.312/2021.”

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Decretos

Número: 1.939/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.938/2021/2021

“DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS
ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS
ÓRGÃOS E UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.934/2021/2021

“SUSPENDE O PAGAMENTO DO REAJUSTE
CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”

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Decretos

Número: 1.931/2021/2021

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.930/2021/2021

“NOMEIA DIRETORA DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.929/2021 /2021

“HOMOLOGA AS ATAS NOS 001/2021 E
002/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
CODECON, E AUTORIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS
EMPRESAS CONTEMPLADAS, NOS
TERMOS DA LEI Nº 2.107/2018”.

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Decretos

Número: 1.928/2021/2021

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS
DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.925/2021 /2021

“DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMIMS AFETADAS POR TEMPESTADE
LOCAL/CONVECTIVA, GRANIZO –
COBRADE 1.3.2.1.3”.

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Decretos

Número: 1.924/2021/2021

“REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE - PARA MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO, AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS
PELOS ALUNOS MATRICULADOS E
FREQUENTES NA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.923/2021/2021

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.922/2021/2021

“ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA
ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº
10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE
QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E
INTEGRADO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.921/2021/2021

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.920/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO
ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.919/2021 /2021

NOMEIA COMISSÃO DE
LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE
INTERVENÇÕES NOS CANTEIROS DAS
VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.918/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.914/2021/2021

“HOMOLOGA LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.913/2021/2021

“PRORROGA O PRAZO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
FISCAL – REFIS CRIADO PELA
LEI COMPLEMENTAR Nº
106/2021.”

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Decretos

Número: 1.911/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.910/2021 /2021

“REGULAMENTA O TRATAMENTO
FAVORECIDO, DIFERENCIADO E
SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS,
SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
IGUATEMI”.

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Decretos

Número: 1.909/2021/2021

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.906/2021 /2021

“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE
LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS
- ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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