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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ENTIDADE QUE
ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA
ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA
ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE
TRATA A LEI Nº 2.376/2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
LEI Nº 2.406/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
LEI Nº 2.405/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
2.356/2021”.
LEI Nº 2.403/2022
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, O
SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA O
ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO
FAMILIAR”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DESAFETA DE SEU USO ATUAL O
TRECHO DO LOGRADOURO PÚBLICO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“FIXA A OBRIGATORIEDADE DE
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
PREFERENCIAL TAMBÉM ÀS
PESSOAS COM AUTISMO EM
TODOS OS ESTABELECIMENTOS
DO MUNÍCIPIO DE IGUATEMI - MS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.376/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.376/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO
NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O VALOR DA
UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.