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Legislação

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Decretos

Número: 1.896/2021 /2021

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.895/2021/2021

“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDRI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.893/2021/2021

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

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Decretos

Número: 1.892/2021 /2021

“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO
NO 1860/2020”.

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Decretos

Número: 1.891/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS
CRÉDITOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº
2.312/2021.”

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Decretos

Número: 1.888/2021/2021

“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO
DA COMISSÃO DO FUNDO DE
INVESTIMENTO SOCIAL – FIS.”

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Decretos

Número: 1.884/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE
PRESTAREM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO
CORONAVÍRUS”.

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Decretos

Número: 1.882/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.880/2021/2021

“ATRIBUI PODER DE POLÍCIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.879/2021/2021

CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.878/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.874/2021/2021

“NOMEIA DIRETOR DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.872/2021/2021

“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

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Decretos

Número: 1.871/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS
NORMAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.870/2021/2021

“ESTABELECE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.869/2021/2021

“ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.867/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.864/2021 /2021

“NOMEIA OS ORDENADORES DE
DESPESAS DAS ÁREAS QUE
ESPECIFICA.”

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Decretos

Número: 1.619/2021/2021

“NOMEIA COMISSÃO DE
LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE
INTERVENÇÕES NOS CANTEIROS DAS
VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1.369/2021/2021

“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL –
PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 074/2021/2021

PROJETO LEI 074/2021 2380/2021

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Atos Financeiros

Número: 0002/2021/2021

CONDECON

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Atos Financeiros

Número: 0001/2021/2021

CODECON

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Decretos

Número: XXX/2021/2021

Regulamenta a incidência do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nas
prestações de serviços de construção civil,
hidráulica ou elétrica e outras obras
semelhantes e demais serviços de
engenharia, previstas nos subitens 7.02 e
7.05 da Lista de Serviços constante do art.
53 da Lei Complementar n° 056, de 21 de
dezembro de 2012, e dá outras providências.

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Decretos

Número: DECRETO MUNICIPAL N/2021

ANEXO III - TABELA DE GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS - NÍVEL DE RISCO I

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Leis

Número: 2.394/2021 /2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS.

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Leis

Número: 2.392/2021/2021

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATEMI/MS.

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Leis

Número: 2.390/2021/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.387/2021/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.386/2021/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.385/2021/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.383/2021/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.378/2021/2021

ORGANOGRAMA DA PREFEITURA

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Leis

Número: 2.378/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Leis

Número: 2.375/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.374/2021 /2021

CRIA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO
NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.373/2021 /2021

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
AOS VEREDORES E SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATEMI – MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”;

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Leis

Número: 2.369/2021 /2021

“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.366/2021 /2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.358/2021/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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