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“NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À
MORADIA ATRAVÉS DE LOTES SOCIAIS
URBANIZADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“INSTITUI A TRANSIÇÃO DE
MANDATO NO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI, ESTADO DE MATO DO
SUL, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE
GOVERNO, DEFINE SEU
FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATEMI.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE
PRESTAREM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO
CORONAVÍRUS”.
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE
VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS
DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Reclassifica a destinação de
recurso detalhada no Anexo Único da
Lei nº 2.257/2020, que trata da
Abertura de Crédito Adicional
Especial.
“RECLASSIFICA A DESTINAÇÃO DE RECURSO
DETALHADA NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº
2.257/2020, QUE TRATA DA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PRORROGA MEDIDAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE
O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ALTERA OS ARTS. 6º E 8º DO DECRETO Nº
1.729/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DATAS
DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO
IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E
DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVOS AO
EXERCÍCIO DE 2020”.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE A
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE
PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DA
COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA
ENFRENTAMENTO À COVID-19, FUNCIONAMENTO
DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO
Nº 1.765/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
“ALTERA O § 1º DO ART. 8º DO
DECRETO Nº 1.290/2015”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº
1.755/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA E TOQUE DE RECOLHER NO
MUNICÍPIO.”
“DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, INSTITUI
TOQUE DE RECOLHER E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
LANÇAMENTO DE TAXAS DE QUE TRATA O
DECRETO Nº 1.728/2019, NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, QUE
INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS
DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OUTROS
VOLTADOS A PRESENÇA DE PÚBLICO, E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 10 DO DECRETO Nº
1.290/2015”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS.
: Dispõe sobre a consolidação das
normas de enfrentamento à pandemia e
prevenção à transmissão comunitária do novo
Coronavírus que causa a doença Covid-19, e
estabelece medidas complementares, no âmbito
local com base no Boletim Epidemiológico nº 8
da Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, de 9 de abril de 2020, e dá
outras providências.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS
DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS
NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA AS
ATIVIDADES DE ACORDO COM O ANEXO I
DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51 DE 11 DE
JUNHO DE 2019, E LEI FEDERAL Nº 13.874,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA AOS
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS
AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A
TABELA DE TEMPORALIDADE DOS
DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-MEIO,
PRODUZIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER
EXECUTIVO DE IGUATEMI”.