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Legislação

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Decretos

Número: 1.650/2019 /2019

ERRATA AO DECRETO.

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Leis

Número: Orçamento Programa -/2018

Orçamento Programa - Exercício de 2018
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Decretos

Número: Ofício Especial /2018

Projetos de Leis
Complementares nos 002/2018 e 003/2018

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Decretos

Número: Ofício Especial /2018

Projeto de Lei Complementar
nº 003/2018

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Decretos

Número: DECRETO Nº 018 /2018

“ALTERA PROVISORIAMENTE O
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2098/2018


“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 2097/2018

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2096/2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.169/2018/2018


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.168/2018/2018


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.167/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.165/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.164/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.161/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.160/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.159/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.154/2018 /2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI - MS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Leis

Número: 2.152/2018/2018

“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE
TRATA A LEI Nº 2.084/2017”

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Leis

Número: 2.151/2018 /2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.147/2018/2018

“AUTORIZA O ABASTECIMENTO DE
EMBARCAÇÕES PARTICIPANTES DO
PROJETO RIO MAIS LIMPO E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.146/2018/2018

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 2.145/2018/2018

“DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES
DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS
E PARTICULARES EM ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.

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Leis

Número: 2.143/2018/2018

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, A CAMPANHA
SETEMBRO AMARELO, CRIA O PLANO
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO
SUICÍDIO, ESTABELECE O DIA DA
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.141/2018/2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.139/2018/2018

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.134/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.133/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.132/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.130/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.129/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.128/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.126/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.122/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.121/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.119/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.117/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.115/2018/2018

LEI Nº 2.115/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.113/2018 /2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE
2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.112/2018/2018

“INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO
DE QUALIDADE DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.109/2018 /2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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