“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.154/2018”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
LEI Nº 2.206/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O ORGANOGRAMA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CUSTEAR PREMIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA
DO TRABALHADOR E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
LEI Nº 2.178/2019
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR
PREMIAÇÃO ÀS VENCEDORAS DA
CORRIDA DA MULHER E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO I – LEI Nº 2.173/2019
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO
DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES”.
Avaliação dos imóveis urbanos determinados pelos Lotes 16 e 17 da Quadra 513, com
área de 327,60 m² cada, localizados na Rua Leopoldo Batista, do Loteamento Benvina
Martins, respectivamente matriculados no CRI desta Comarca sob os nos 6.083 e 6.084,
para fins de sua aquisição através de dação em pagamento, nos termos da legislação
vigente.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO PARA ESTUDO E
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA
ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI”.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O
FIM QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O
FIM QUE ESPECIFICA”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.