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“PRORROGA O PRAZO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
FISCAIS – REFIC CRIADO PELA
LEI Nº 2.213/2019.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020, E ATUALIZAÇÃO
DOS ANEXO I E II REFERENTE AOS
IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE
IGUATEMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE
DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE
PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DAS TAXAS
DE PODER DE POLÍCIA, REGULAMENTA AS
NORMAS DE LICENCIAMENTO PARA AS
ATIVIDADES DE ACORDO COM O ANEXO I
DA RESOLUÇÃO CGSIM Nº 51 DE 11 DE
JUNHO DE 2019, E LEI FEDERAL Nº 13.874,
DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO
DE RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES”.
“DISCIPLINA O CALENDÁRIO DE
RECESSO, FÉRIAS COLETIVAS E
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI PARA O
PERÍODO DE FINAL/INÍCIO DE ANO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO
ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO
DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“HOMOLOGA LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
LAUDO DE AVALIAÇÃO – ANEXO DECRETO.
“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA COMISSÃO DE
RECEBIMENTO DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº
1.631/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS
DATAS DE VENCIMENTO PARA
PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE
SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE
LIXO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019”.
ALTERA O ART. 8º DO DECRETO Nº
1.631/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS
DATAS DE VENCIMENTO PARA
PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE
SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE
LIXO RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2019”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA
COMISSÃO COORDENADORA DO
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019 DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGA LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PRORROGA O PRAZO DE
VALIDADE DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2016 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATEMI.”
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
ERRATA
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.154/2018”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO
PIRAY E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.