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Legislação

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Decretos

Número: 1.565/2018 /2018

"ANULA A PUBLICAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".

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Decretos

Número: 1.563/2018 /2018

"ANULA A PUBLICAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS".

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Decretos

Número: 1.557/2018/2018

ESTABELECE FORMAS DE CUMPRIMENTO DA
JORNADA DE TRABALHO E OS CRITÉRIOS PARA O
REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.542/2018 /2018

“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Decretos

Número: 1.540/2018 /2018

“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO
DECRETO Nº 1.290/2015”.

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Decretos

Número: 1.539/2018/2018

“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE
INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAXA
DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE
LICENÇA PARA PUBLICIDADE, TAXA DE
LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE
ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
E HORÁRIO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO
DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.537/2018/2018

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PRÊMIO
POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE
PRESTAREM SERVIÇOS EM ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE NA CADEIA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.535/2018/2018

, Edição nº
2034, de 09 de fevereiro de 2018

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Decretos

Número: 1.527/2018/2018

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS AFETADAS
POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA,
CHUVAS INTENSAS – COBRADE
1.3.2.1.4”.

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Decretos

Número: XXXX/2017/2017

“DISPÕE SOBRE O USO DE
VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: TERMO DE FOMENTO Nº /2017

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017

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Portarias

Número: TERMO DE FOMENTO Nº /2017

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-TERMO DE FOMENTO Nº 004/2017

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Portarias

Número: TERMO DE FOMENTO 01/2017

TERMO DE FOMENTO Nº 010/2017

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Portarias

Número: TERMO DE FOMENTO 01/2017

OBJETO: EXECUTAR OS PROJETOS, PROPORCIONANDO AOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES, O FORTALECIMENTO DE VINCULO JUNTAMENTE COM TODA A COMUNIDADE ESSE PROJETO SERA DESENVOLVIDOS ATRAVÉS DE PARCERIAS E COM A COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE , FISIOTERAPIA E TODOS OS PROFESSORES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS CITADOS NO PROJETO.

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Decretos

Número: REPUBLICADO POR INCO/2017

“NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. ”

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Portarias

Número: PARECER TÉCNICO N.03/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 003/2017 PARECER TÉCNICO N. 003/2017 OBJETO: Fortalecimento das Ações da Rede Feminina de Combate ao Câncer

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Portarias

Número: PARECER TÉCNICO N.02/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO SV 002/2017 PARECER TÉCNICO N. 002/2017 OBJETO: Programas Voltados a Educação/Sócioassistênciais/Saúde e fortalecimento Familiar.

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Portarias

Número: PARECER TÉCNICO N.01/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 001/2017 PARECER TÉCNICO N. 001/2017 OBJETO: Reabilitação de Pessoas com Necessidades Especiais

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Portarias

Número: PARECER TÉCNICO N 08/2017

OBJETO: Repasse de recurso financeiros para aquisição de combustível para a realização do transporte universitário de estudantes Iguatemienses que cursam faculdade fora do Município.

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Portarias

Número: PARECER TÉCNICO N 07/2017

OBJETO: Realizar atividades educativas, culturais e desportivas, com fundamentação na filosofia comunitária, buscando de forma efetiva, a parceria entre família, escola e comunidade.

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Portarias

Número: PARECER TÉCNICO N 06/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 006/2017
PARECER N. 006/2017
OBJETO: Promover o incentivo da cultura e o esporte com a pratica do laço e resgatar as tradições do homem Sul Matogrossense.

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Portarias

Número: PARECER TÉCNICO N 05/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 005/2017
PARECER TÉCNICO N. 005/2017
OBJETO: Recuperação de pessoas portadoras de dependência química.

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Portarias

Número: PARECER TÉCNICO N 04/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 004/2017 PARECER TÉCNICO N. 004/2017 OBJETO: Atendimento de crianças de 0 a 04 anos

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Portarias

Número: PARECER N. 010/2017



Av. Laudelino Peixoto, 871 Centro Cep: 79960-000 Iguatemi (MS) Fone: (67) 3471-1130 Home Page: www.iguatemi.ms.gov.br e-mail: prefeitura@iguatemi.ms.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 010/2017
PARECER N. 010/2017
OBJETO: Programa voltado à saúde, fisioterapia e fortalecimento.

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Portarias

Número: PARECER N. 010/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO SC 010/2017
PARECER N. 010/2017
OBJETO: Educação Profissional do Campo.

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Portarias

Número: PARECER N. 009/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO SV 009/2017
PARECER N. 009/2017
OBJETO: Transferência Federal ( FNAS) -Programas Voltados a Educação/Sócio assistenciais/Saúde e fortalecimento Familiar.

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Leis

Número: Orçamento Programa -/2017

Orçamento Programa - Exercício de 2017
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

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Atos Financeiros

Número: EXTRATO CONVÊNIO 001/2017

CONVÊNIO Nº 001/2017

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Portarias

Número: ERRATA PORT. Nº 121/2017

ERRATA PORTARIA Nº 121/2017

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Portarias

Número: ERRATA PORT. Nº 052/2017

ERRATA PORTARIA Nº 052/2017

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Decretos

Número: ERRATA DEC. 1451/2017

ERRATA DO DECRETO 1451/2017

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Portarias

Número: ERRATA DAS PORTARIAS/2017

ERRATA DAS PORTARIAS Nº 201/2017 e 217/2017

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Portarias

Número: EDITAL Nº 023/2017

EDITAL Nº 023/2017 – CONCURSO PUBLICO 001/2016

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Portarias

Número: EDITAL Nº 022/2017/2017

EDITAL Nº 022/2017 – CONCURSO PUBLICO 001/2016

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Portarias

Número: EDITAL Nº 004/2017

EDITAL Nº 004/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Portarias

Número: EDITAL Nº 003/2017

EDITAL Nº 003/2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Portarias

Número: EDITAL Nº 002/2017

EDITAL Nº 002/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Portarias

Número: EDITAL Nº 002/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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Portarias

Número: EDITAL Nº 001/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

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Portarias

Número: EDITAL N. 024/2017

EDITAL Nº 024/2017 – CONCURSO PUBLICO 001/2016

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