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Decretos

Número: 1.338/2015

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMI – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decretos

Número: 1.337/2015

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, DISPÕE SOBRE DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.336/2015

“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.335/2015

“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE, TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E HORÁRIO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.334/2015

"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE FINAL/INÍCIO DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Decretos

Número: 1.332/2015

“INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS”.

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Decretos

Número: 1.330/2015

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4”.

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Decretos

Número: 1.329/2015


“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – CONMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.328/2015


“NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.327/2015

REGULAMENTA A LEI Nº 1.903/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS.

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Decretos

Número: 1.326/2015

“DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decretos

Número: 1.321/2015

“HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.320/2015

“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.319/2015

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA

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Decretos

Número: 1.316/2015

“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.315/2015

“CONSIDERA FACULTATIVO O ponto NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.314/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.312/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.311/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.310/2015

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.”.

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Decretos

Número: 1.309/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.308/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.307/2015


Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.306/2015

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM PARTES DA ÁREA URBANA E PARTES DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA, GRANIZOS – 1.3.2.1.3”.

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Decretos

Número: 1.305/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.304/2015

“INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Decretos

Número: 1.303/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.302/2015

“DECLARA PARALISAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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Decretos

Número: 1.300/2015

“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI EM RAZÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.299/2015

“NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decretos

Número: 1.298/2015


“CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS DE IGUATEMI-MS”.

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Decretos

Número: 1.297/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.296/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.295/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.294/2015

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decretos

Número: 1.293/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.292/2015

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMI – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.291/2015

“NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.290/2015

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, A EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.289/2015

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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