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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI
Nº 1.649/2011”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA”.
“CRIA O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS
FISCAIS E JUDICIAIS DA FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL
PARA A ESCOLHA DE DIRETORES NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- FUNDAGRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE
2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.084/2017”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI O CONCURSO DE
PRÊMIOS “TRIBUTOS PREMIADOS”
PARA CONTRIBUINTES QUE SE
ENCONTREM EM DIA COM O
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE
2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA QUE ESPECIFICA”.
Projeto de Lei Complementar
nº 002/2018
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2019, DISPÕE SOBRE
DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE
PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISCIPLINA O CALENDÁRIO DE
RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS
2018/2019 DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
EM PARTES DAS ÁREAS URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
AFETADAS POR TEMPESTADE
LOCAL/CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS
– COBRADE 1.3.2.1.4”.