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Legislação

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Leis

Número: 2.157/2018/2018

“ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI
Nº 1.649/2011”.

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Leis

Número: 2.156/2018/2018

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 2.153/2018/2018

“CRIA O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS
FISCAIS E JUDICIAIS DA FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Leis

Número: 2.150/2018/2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.149/2018/2018

“AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.148/2018 /2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.144/2018 /2018

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL
PARA A ESCOLHA DE DIRETORES NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Leis

Número: 2.142/2018/2018

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- FUNDAGRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.138/2018 /2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE
2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.136/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.135/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.131/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.125/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.124/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.123/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.120/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.118/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.116/2018/2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.114/2018/2018

“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.084/2017”.

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Leis

Número: 2.111/2018/2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.108/2018/2018

“INSTITUI O CONCURSO DE
PRÊMIOS “TRIBUTOS PREMIADOS”
PARA CONTRIBUINTES QUE SE
ENCONTREM EM DIA COM O
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.107/2018 /2018


“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.106/2018 /2018

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.105/2018/2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.102/2018 /2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.100/2018 /2018

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE
2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.098/2018/2018

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 147/SC/2018 /2018

Projeto de Lei Complementar
nº 002/2018

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Decretos

Número: 1.631/2018/2018

“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2019, DISPÕE SOBRE
DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE
PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.628/2018/2018

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.626/2018 /2018

“DISCIPLINA O CALENDÁRIO DE
RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS
2018/2019 DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.616/2018/2018

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.612/2018/2018

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
EM PARTES DAS ÁREAS URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
AFETADAS POR TEMPESTADE
LOCAL/CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS
– COBRADE 1.3.2.1.4”.

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Decretos

Número: 1.607/2018/2018

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.602/2018 /2018

“CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE AMOSTRAS DE UNIFORMES”.

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Decretos

Número: 1.598/2018 /2018

“ESTABELECE REGRAS PARA O
RECADASTRAMENTO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.581/2018/2018

“CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO
BENEFÍCIO EVENTUAL QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.575/2018/2018

“ALTERA DISPOSITIVOS DO
DECRETO Nº 1.147/2014, QUE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS
MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.572/2018/2018

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.568/2018/2018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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