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Legislação

Filtro

Leis

Número: 2.201/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.200/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.199/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.197/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.196/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.194/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.193/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.192/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.190/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.189/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.188/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.187/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.185/2019/2019

“ALTERA O ORGANOGRAMA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.184/2019 /2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.183/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CUSTEAR PREMIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 2.182/2019/2019

AUTORIZA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.180/2019/2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.179/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA
DO TRABALHADOR E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.178/2019 /2019

LEI Nº 2.178/2019
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.175/2019 /2019

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.174/2019/2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR
PREMIAÇÃO ÀS VENCEDORAS DA
CORRIDA DA MULHER E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 2.173/2019/2019

MEMORIAL DESCRITIVO

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Leis

Número: 2.173/2019 /2019

ANEXO I – LEI Nº 2.173/2019

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Decretos

Número: 15.168/2019/2019

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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Decretos

Número: 1.727/2019./2019

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO
DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES”.

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Decretos

Número: 1.714/2019/2019

Avaliação dos imóveis urbanos determinados pelos Lotes 16 e 17 da Quadra 513, com
área de 327,60 m² cada, localizados na Rua Leopoldo Batista, do Loteamento Benvina
Martins, respectivamente matriculados no CRI desta Comarca sob os nos 6.083 e 6.084,
para fins de sua aquisição através de dação em pagamento, nos termos da legislação
vigente.

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Decretos

Número: 1.714/2019/2019

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.713/2019 /2019

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.705/2019/2019

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.703/2019/2019

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COMISSÃO PARA ESTUDO E
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA
ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI”.

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Decretos

Número: 1.694/2019 /2019

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O
FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.693/2019 /2019

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O
FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1.692/2019 /2019

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.691-2019/2019

HOMOLOGA AS ATAS N.º 001 E 002/2019 DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – CODECON, E AUTORIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS
EMPRESAS CONTEMPLADAS, NOS TERMOS DA
LEI N.º 2.107/2018

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Decretos

Número: 1.690/2019 /2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.685/2019/2019

“ALTERA O ORGANOGRAMA
DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGUATEMI E DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.685/2019 /2019

ANEXO I - LEI 1.541/2009 – ORGANOGRAMA DA PREFEITURA.

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Decretos

Número: 1.684/2019 /2019

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.679/2019 /2019

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL
2.108/2018 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.675/2019 /2019

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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