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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS
AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA
“FIM DE ANO PREMIADO” E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.226/2019”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
2.149/2018”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.226/2019”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E
SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS
CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES
CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA
SOCIAL”.
“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PADRE
ALBERTINO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DISTRIBUIR
PREMIAÇÃO ÀS VENCEDORAS DA
CORRIDA DA MULHER E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INSTITUI PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA
PRESTADORA DE SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA, SANESUL, DE
COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU
DE ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências
"NOMEIA A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA
PLANTA GENÉRICA DE VALORES, E
ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I E II
REFERENTE AOS IMÓVEIS URBANOS E
RURAIS DE IGUATEMI, PARA O
EXERCÍCIO DE 2021.”
“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO
DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO
EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE
DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE
PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA AO DECRETO.