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Decretos

Número: 1.958/2021/2021

ANEXO IV - TABELA DE GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES
ECONÔMICAS - NÍVEL DE RISCO II, III, RISCO CONDICIONADO E
LICENCIAMENTO EXTERNO, ART. 23 DO DECRETO MUNICIPAL Nº
_ DE 2021

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Decretos

Número: 1.954/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.953/2021 /2021

“HOMOLOGA A ATA NO 004/2021, DO
CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - CODECON, E AUTORIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS
EMPRESAS CONTEMPLADAS, NOS TERMOS DA
LEI Nº 2.107/2018”.

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Decretos

Número: 1.950/2021/2021

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.947/2021 /2021

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos

Número: 1.943/2021/2021

“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATEMI”.

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Decretos

Número: 1.941/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ELEMENTO DE DESPESA QUE
ESPECIFICA, AUTORIZADO PELA LEI Nº
2.312/2021.”

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Decretos

Número: 1.939/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.938/2021/2021

“DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS
ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS
ÓRGÃOS E UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.934/2021/2021

“SUSPENDE O PAGAMENTO DO REAJUSTE
CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”

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Decretos

Número: 1.931/2021/2021

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Número: 1.930/2021/2021

“NOMEIA DIRETORA DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.929/2021 /2021

“HOMOLOGA AS ATAS NOS 001/2021 E
002/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
CODECON, E AUTORIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS
EMPRESAS CONTEMPLADAS, NOS
TERMOS DA LEI Nº 2.107/2018”.

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Decretos

Número: 1.928/2021/2021

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS
DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.925/2021 /2021

“DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMIMS AFETADAS POR TEMPESTADE
LOCAL/CONVECTIVA, GRANIZO –
COBRADE 1.3.2.1.3”.

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Decretos

Número: 1.924/2021/2021

“REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE - PARA MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO, AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS
PELOS ALUNOS MATRICULADOS E
FREQUENTES NA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.923/2021/2021

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.922/2021/2021

“ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA
ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº
10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE
QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E
INTEGRADO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.921/2021/2021

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.920/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO
ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.919/2021 /2021

NOMEIA COMISSÃO DE
LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE
INTERVENÇÕES NOS CANTEIROS DAS
VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.918/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.914/2021/2021

“HOMOLOGA LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Número: 1.913/2021/2021

“PRORROGA O PRAZO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
FISCAL – REFIS CRIADO PELA
LEI COMPLEMENTAR Nº
106/2021.”

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Decretos

Número: 1.911/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.910/2021 /2021

“REGULAMENTA O TRATAMENTO
FAVORECIDO, DIFERENCIADO E
SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS,
SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
IGUATEMI”.

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Decretos

Número: 1.909/2021/2021

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.906/2021 /2021

“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE
LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS
- ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.905/2021/2021

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1.902/2021 /2021

“NOMEIA ORDENADORA DE
DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.899/2021/2021

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.896/2021 /2021

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.895/2021/2021

“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDRI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.893/2021/2021

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

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Decretos

Número: 1.892/2021 /2021

“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO
NO 1860/2020”.

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Decretos

Número: 1.891/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS
CRÉDITOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº
2.312/2021.”

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Decretos

Número: 1.888/2021/2021

“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO
DA COMISSÃO DO FUNDO DE
INVESTIMENTO SOCIAL – FIS.”

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Decretos

Número: 1.884/2021 /2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE
PRESTAREM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO
CORONAVÍRUS”.

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Decretos

Número: 1.882/2021/2021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.880/2021/2021

“ATRIBUI PODER DE POLÍCIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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