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Legislação

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Decretos

Número: 2.053/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.

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Decretos

Número: 2.052/2022/2022

DECRETO Nº 2052 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2418. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.

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Decretos

Número: 2.050/2022/2022

DECRETO Nº 2050 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2376. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Leis

Número: 2.049/2022/2022

Balneário

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Decretos

Número: 2.049/2022 /2022


“REGULAMENTA O USO DO
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO
PIRAY MILTON JORGE ANDRADE
MOREIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 2.048/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.

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Decretos

Número: 2.047/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 2.046/2022/2022

DECRETO Nº 2.046, DE 19 DE JULHO DE 2022
INSTITUI A COMISSÃO DE
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

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Decretos

Número: 2.045/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO
VALOR DE REPASSE À COOPERCI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 2.044/2022/2022

“NOMEIA DIRETORA DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 2.040/2022/2022

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS, FIXA A
RESPONSABILIDADE DOS MESMOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 2.037/2022/2022

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 2.036/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE ADOÇÃO DO SIAFIC NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Decretos

Número: 2.031/2022 /2022


“PRORROGA O PRAZO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
FISCAL – REFIS CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 114/2022.”

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Decretos

Número: 2.029/2022/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS QUE
ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 2.028/2022/2022


“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 2.026/2022/2022

“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATEMI”.

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Decretos

Número: 2.022/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 2.021/2022/2022


“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS DA
COMISSÃO MUNICIPAL DE
MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO
PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS”.

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Decretos

Número: 2.020/2022/2022

“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 2.015/2022/2022

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 2.011/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 2.003/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 2.002/2022/2022

“DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
9.452/1997, NO QUE TANGE A
NOTIFICAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS.”

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Decretos

Número: 2.001/2022/2022

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO
NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1994/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1993/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1987/2022/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Lei Complementar

Número: 177/2022

ANEXO I – TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL
TABELA 3 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
GRUPO OCUPACIONAL III – SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E TRAN

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Lei Complementar

Número: 119/2022

“ALTERA O INCISO III DO ART. 1º DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2011”.

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Lei Complementar

Número: 118/2022

“ALTERA O ANEXO I, TABELAS 5 E 6 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2015 E O
ANEXO I, TABELA 2, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 016/2005”.

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Lei Complementar

Número: 115/2022/2022

“REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS OS DISPOSITIVOS DO
ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE
ESPECIFICA, INTRODUZIDOS PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Lei Complementar

Número: 114/2022'/2022

“INSTITUI O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL –
REFIS/2022 E ESTABELECE NORMAS DE
PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE
CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Complementar

Número: 113/2022/2022

ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2022
ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2015

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Lei Complementar

Número: 113/2022/2022

ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº 113/2022
ANEXO I - LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2015
ANEXO I - TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL
TABELA 1 - CARGOS EM COMISSÃO
GRUPO OCUPACIONAL I – GERÊNCIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS

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Lei Complementar

Número: 113/2022/2022

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.999/2022 /2022

“NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS
DA FUMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 1.997/2022 /2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS SUBSTITUTOS E DA MESA
DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.995/2022 /2022

“ESTABELECE O VALOR DO
VENCIMENTO INICIAL DO
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.992/2022/2022

“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

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