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Decretos

Número: 1.246/2015

“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.

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Decretos

Número: 1.245/2015

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.244/2015

“DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.243/2015


“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE IGUATEMI-MS”.

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Decretos

Número: 1.242/2015

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1.241/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.240/2015


“REGULAMENTA A LEI Nº 1.548/2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decretos

Número: 1.239/2015

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1.238/2015

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decretos

Número: 1.238/2015

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decretos

Número: 1.237/2015

“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.

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Decretos

Número: 1.236/2015

“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1.147/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Decretos

Número: 1.235/2015

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1.234/2015

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.

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Decretos

Número: 1.234/2015

“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.

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Lei Complementar

Número: 077/2015


“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Complementar

Número: 076/2015


“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Lei Complementar

Número: 075/2015


“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI - MATO GROSSO DO SUL”.

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Lei Complementar

Número: 074/2015


“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, FIXA O SALÁRIO-MÍNIMO DA CATEGORIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Projeto de Lei

Número: 042/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: ERRATA/1817/2014

NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 11/12/2014, EDIÇÃO Nº 1.240, P. 11, ONDE LÊ-SE: 02.05.02- FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, LEIA-SE: 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Leis

Número: ERRATA/1815/2014

NA LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 21/11/2014, EDIÇÃO Nº 1.226, P. 26, ONDE LÊ-SE: nº 1.387, LEIA-SE: nº 1.266.
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Leis

Número: ERRATA/1790/2014

NA LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 11/08/2014, Edição nº 1.152, pgs. 19 e 20, onde LÊ-SE: 31 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado – Decreto nº 10.500, de 28/09/2001 LEIA-SE: 14 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – União.

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Leis

Número: ERRATA/1780/2014

NA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 20/06/2014, Edição nº 1.116, p. 34, onde LÊ-SE: 33.50.42.00 – Auxílios ... R$ 25.000,00 LEIA-SE: 44.50.42.00 – Auxílios ... R$ 25.000,00.

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Leis

Número: ERRATA/1778/2014

NA LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 12/06/2014, Edição nº 1.111, p. 17, onde LÊ-SE: LEI N. 1.178/2014 LEIA-SE: LEI Nº 1.778/2014.

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Leis

Número: 1854/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1853/2014

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1829/2014

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 1825/2014

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 1824/2014


“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS EM MANTEREM EM SUA MERENDA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 1823/2014

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO LOTE URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1822/2014

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO LOTE URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1821/2014


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

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Leis

Número: 1820/2014

“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.747/2013”.

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Leis

Número: 1819/2014


“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS APM’S DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1818/2014

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 1817/2014


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1816/2014

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IGUATEMI - ACINI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1815/2014


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1814/2014


“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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