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Legislação

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Portarias

Número: 175/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA

175

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Portarias

Número: 174/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

174

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Portarias

Número: 173/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

173

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Portarias

Número: 172/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

172

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Portarias

Número: 171/2008

CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

171

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Portarias

Número: 170/2008

“CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

170

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Portarias

Número: 169/2008

CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

169

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Portarias

Número: 168/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

168

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Portarias

Número: 167/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

167

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Portarias

Número: 166/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE
ESPECIFICA”.

166

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Portarias

Número: 165/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

165

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Portarias

Número: 164/2008

CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA

164

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Portarias

Número: 163/2008

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

163

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Portarias

Número: 162/2008

“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA

162

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Portarias

Número: 161/2008

NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO

01/2007
PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

161

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Portarias

Número: 160/2008

“NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 PARA
EXERCER
CARGO
DE
PROVIMENTO
EFETIVO
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”

160

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Portarias

Número: 159/2008

“CONCEDE
FÉRIAS
AO
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

159

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Portarias

Número: 158/2008

CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, A PROFESSORA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

158

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Portarias

Número: 157/2008

CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, O PROFESSOR QUE
ESPECIFICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

157

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Portarias

Número: 156/2008

“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, A PROFESSORA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

156

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Portarias

Número: 155/2008

“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, A PROFESSORA QUE
ESPECIFICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

155

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Portarias

Número: 154/2008

CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, A PROFESSORA QUE
ESPECIFICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

154

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Portarias

Número: 153/2008

CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, O PROFESSOR QUE
ESPECIFICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

153

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Portarias

Número: 152/2008

“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, A PROFESSORA QUE
ESPECIFICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

152

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Portarias

Número: 151/2008

CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, OS PROFESSORES
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

151

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Portarias

Número: 150/2008

“DECLARA
VACÂNCIA
DO
CARGO QUE ESPECIFICA”.

150

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Portarias

Número: 149/2008

CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA

149

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Portarias

Número: 148/2008

EXONERA,
A
PEDIDO,
A
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

148

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Portarias

Número: 147/2008

“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

147

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Leis

Número: 1469/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL
DO EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

1469

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Leis

Número: 1468/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
PROCEDER
A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL
QUE
ESPECIFICA
E

PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1468

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Leis

Número: 1467/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONTRATAR FINANCIAMENTO
JUNTO AO BANCO DO BRASIL
S.A.
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1467

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Leis

Número: 1466/2008

LEI Nº 1.466/2008
“INSTITUI O SISTEMA DE TOMBAMENTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO
E NATURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI,
CRIA
O
CONSELHO
CONSULTIVO
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
E NATURAL DE IGUATEMI - CONSPAC, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

1466

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Leis

Número: 1465/2008

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO
ANUAL
DO
EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

1465

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Leis

Número: 1464/2008

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE
QUE TRATA A LEI Nº 1.432/2007”.

1464

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Leis

Número: 1463/2008

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA AO
DEPENDENTE DO EX-SERVIDOR
APOSENTADO QUE ESPECIFICA”.

1463

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Leis

Número: 1462/2008

RECONHECE A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR
PRAZO DETERMINADO, NA FORMA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1462

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Leis

Número: 1461/2008

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA
RUA ESPECIFICA”

1461

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Leis

Número: 1460/2008

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO
E
SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS
E
CARGOS
ASSEMELHADOS
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1460

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Portarias

Número: 146/2008

CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES
QUE
ESPECIFICA”.

146

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