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Legislação

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Decretos

Número: 717/2009

“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

717/09

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Decretos

Número: 716/2009

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO
ORGANIZADORA DOS FESTEJOS
DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

716/09

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Decretos

Número: 715/2009

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO
TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

715/09

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Decretos

Número: 714/2009

REPUBLICA-SE O DECRETO 714/2009 POR INCORREÇÃO:

714/09

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Decretos

Número: 713/2009

CONSTITUI
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.

713/09

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Decretos

Número: 712/2009

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
PARA
REALIZAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
MODALIDADE
DE
PREGÃO,
PARA
A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

712/09

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Decretos

Número: 711/2009

CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

711/09

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Decretos

Número: 710/2009

“NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE
INVESTIGAÇÃO
E
PREVENÇÃO
DA
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

710/09

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Decretos

Número: 709/2009

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO
ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI, ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

709/09

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Decretos

Número: 708/2009

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E
ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO
DE
2009
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

708/09

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Decretos

Número: 707/2009

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2009”.

707/09

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Decretos

Número: 706/2009

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL”.

706/09

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Decretos

Número: 705/2009

Dispõe sobre o pagamento de servidores da Administração Pública, do Poder Executivo do Município de Iguatemi – Estado de Mato Grosso do Sul, vinculando como meio de pagamento o crédito em conta corrente bancária.

705/09

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Decretos

Número: 704/2009

“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

704/09

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Decretos

Número: 703/2009

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.

703/09

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Decretos

Número: 702/2009

“ESTABELECE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

702/09

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Decretos

Número: 701/2009

“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

701/09

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Decretos

Número: 700/2009

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

700/09

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Decretos

Número: 699/2009

“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E CONDIÇÕES, PARA LIBERAÇÃO DOS ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE NATUREZA COMUNITÁRIA, BENEFICENTE, E RELIGIOSA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI.”

699/09

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Decretos

Número: 698/2009

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.

698/09

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Decretos

Número: 697/2009

“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

697/09

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Decretos

Número: 695/2009

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS”.

695/09

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Decretos

Número: 691/2009

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.

691/09

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Decretos

Número: 690/2009

“ESTABELECE
VEÍCULO
OFICIAL DE DIVULGAÇÃO
DOS
ATOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL”.

690/09

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Decretos

Número: 689/2009

“NOMEIA
COMISSÃO
ESPECIAL PARA PROCEDER
A VISTORIA DOS ÔNIBUS
ESCOLARES”

689/09

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Decretos

Número: 687/2009

“NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.

687/09

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Decretos

Número: 684/2009

“TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA”.

684/09

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Decretos

Número: 683/2009

“NOMEIA OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA”.

683/09

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Decretos

Número: 682/2009

“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

682/09

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Decretos

Número: 681/2009

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 485/2006, QUE ESTABELECE A PLANTA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE IGUATEMI”.

681/09

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Decretos

Número: 680/2009

“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

680/09

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Decretos

Número: 679/2009

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1494/2008.

679/09

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Decretos

Número: 678/2009

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

678/09

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Decretos

Número: 678/2009

No Dereto nº 678/2009, no sub-tem 1.2, onde lê-se Maria Torres Fernandes leia-se Maria Fernandes.

Errata

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Decretos

Número: 676/2009

“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.

676/09

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Decretos

Número: 675/2009

“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

675/09

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Decretos

Número: 594/2009

“NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO
E
COMBATE
AOS
INCÊNDIOS FLORESTAIS”.

594

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Portarias

Número: 215/2009

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.

215/09

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Portarias

Número: 214/2009

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.

214/09

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Portarias

Número: 213/2009

“CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA GESTANTE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

213/09

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