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“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
704/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
703/09
“ESTABELECE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
702/09
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
701/09
“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
700/09
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E CONDIÇÕES, PARA LIBERAÇÃO DOS ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE NATUREZA COMUNITÁRIA, BENEFICENTE, E RELIGIOSA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI.”
699/09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
698/09
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
697/09
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS”.
695/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
691/09
“ESTABELECE
VEÍCULO
OFICIAL DE DIVULGAÇÃO
DOS
ATOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL”.
690/09
“NOMEIA
COMISSÃO
ESPECIAL PARA PROCEDER
A VISTORIA DOS ÔNIBUS
ESCOLARES”
689/09
“NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.
687/09
“TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA”.
684/09
“NOMEIA OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA”.
683/09
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
682/09
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 485/2006, QUE ESTABELECE A PLANTA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE IGUATEMI”.
681/09
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
680/09
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1494/2008.
679/09
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
678/09
No Dereto nº 678/2009, no sub-tem 1.2, onde lê-se Maria Torres Fernandes leia-se Maria Fernandes.
Errata
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
676/09
“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
675/09
“NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO
E
COMBATE
AOS
INCÊNDIOS FLORESTAIS”.
594
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.
215/09
“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.
214/09
“CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA GESTANTE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
213/09
“REVOGA
CONVOCAÇÃO
DO
PROFESSOR QUE ESPECIFICA”.
212/09
CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.
211/09
CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.
210/09
CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”
209/09
CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
208/09
CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
MAIS
UM
PERÍODO, A PROFESSORA QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
207/09
“NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
206/09
NOMEIA
JUNTA
DE
MÉDICOS PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.
205/09
“CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO,
POR
PERÍODO
DIFERENCIADO, A PROFESSORA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
204/09
ALTERA GRATIFICAÇÃO DE
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA
SERVIDORA
QUE
ESPECIFICA”.
203/09
NOMEIA
COMITÊ
DE
ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE
METAS
COMPROMISSO
TODOS
PELA EDUCAÇÃO-PDE”.
202/09
“NOMEIA
OCUPANTE
DE
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO QUE ESPECIFICA”
201/09
CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
À
SERVIDORA QUE ESPECIFICA
200/09