“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2013”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2013”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2013”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2012”.
Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N°. 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2012”.
“CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUATEMI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATORIA DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUATEMI-MS”.
“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS”.
“Homologa laudo de avaliação que especifica”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA, DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2012”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2013”.
ERRATA À LEI Nº 1.717/2013
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO-SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI - MS, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CRIA NO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2005 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO) E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO)”.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO, ANTE A OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 065/2013
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 1.674/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL LIGANDO O INÍCIO DA AVENIDA FRANSCICO FERNANDES FILHO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL PIRAY, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O § 3º DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/91, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 056/2012, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2012, QUE
INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 24 DE AGOSTO DE 2005”.
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA A TABELA 01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2011”.