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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
DA PROVIMENTO AOS CARGOS DE AGENTES
COMUNITÁRIOS
DE
SAUDE
AOS
PROFISSIONAIS
QUE
NA
DATA
DA
PROMULGAÇÃO
DA
EMENDA
CONSTAITUCIONAL
Nº
51
ESTAVAM
DESEMPENHANDO
TAIS
ATIVIDADES
MEDIANTE
CONTRATO
A
PARTIR
DE
ANTERIOR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
748
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
747
“NOMEIA
MEMBROS
DA
COMISSÃO
MUNICIPAL
DO
PROGRAMA
DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”.
745
“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
DE
REAVALIAÇÃO
DE
BENS
MÓVEIS
PARA
O
FIM
QUE
ESPECIFICA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
743
“NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL
DE EMPREGO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
742/09
“DISPÕE
SOBRE
ABERTURA
DE
CRÉDITO
ADICIONAL
ESPECIAL
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.494/2008”.
741/09
“DECLARA
EM
SITUAÇÃO
ANORMAL,
CARACTERIZADA
COMO
“SITUAÇÃO
DE
EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI AFETADA
POR ESTIAGEM”.
739/09
“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS
DO CONSELHO DO FUNDEB”.
738/09
“NOMEIA
O
CONSELHO
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
736/09
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
735/09
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”
734/09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
733/09
“NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.
732/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR
AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
731/09
“NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.
730/09
“NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
729/09
“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
728/09
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
727/09
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI AFETADA
POR ESTIAGEM.
726/09
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL ANTI-
DROGAS-COMAD
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
725/09
NOMEIA
ORDENADOR
DE
DESPESAS DAS ÁREAS QUE
ESPECIFICA”.
724/09
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
723/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
722/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº
1.494/2008”.
721/09
“CRIA O GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM,
VINCULADO
AO
GABINETE
DO
PREFEITO
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
720/09
“NOMEIA
AUTORIDADE
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
719/2009
“NOMEIA
A
JUNTA
ADMINISTRATIVA
DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES -
JARI
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
718/2009
“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
717/09
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO
ORGANIZADORA DOS FESTEJOS
DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
716/09
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO
TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
715/09
REPUBLICA-SE O DECRETO 714/2009 POR INCORREÇÃO:
714/09
CONSTITUI
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
713/09
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
PARA
REALIZAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
MODALIDADE
DE
PREGÃO,
PARA
A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
712/09
CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
711/09
“NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE
INVESTIGAÇÃO
E
PREVENÇÃO
DA
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
710/09
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO
ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI, ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
709/09
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E
ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO
DE
2009
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
708/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2009”.
707/09
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL”.
706/09
Dispõe sobre o pagamento de servidores da Administração Pública, do Poder Executivo do Município de Iguatemi – Estado de Mato Grosso do Sul, vinculando como meio de pagamento o crédito em conta corrente bancária.
705/09