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Legislação

Filtro

Leis

Número: 1399/2007

“AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1399

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Leis

Número: 1398/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1398

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Leis

Número: 1397/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1397

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Leis

Número: 1396/2007

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1396

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Leis

Número: 1395/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

1395

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Leis

Número: 1394/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1394

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Leis

Número: 1393/2007

UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1393

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Leis

Número: 1392/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1392

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Leis

Número: 1391/2007

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
E
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007”.

1391

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Leis

Número: 1390/2007

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO QUE
ESPECIFICA”.

1390

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Portarias

Número: 139/2007

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”

139

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Leis

Número: 1389/2007

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 553, DE 24 DE MARÇO
DE 1994”.

1389

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Leis

Número: 1388/2007

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE IGUATEMI-MS

1388

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Leis

Número: 1387/2007

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2007”.

1387

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Leis

Número: 1386/2007

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E
DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS PARA
ENTIDADES
NA
FORMA
RELACIONADA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1386

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Leis

Número: 1385/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1385

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Leis

Número: 1384/2007

DISPÕE
SOBRE
A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER
A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1384

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Leis

Número: 1383/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE
CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL
PARA
IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO,
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES
HABITACIONAIS POR INTERMÉDIO DA
RESOLUÇÃO Nº 460, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO N° 518, DO CONSELHO
CURADOR DO FGTS E RESOLUÇÃO Nº 93,
DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FDS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1383

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Leis

Número: 1382/2007

“AUTORIZA
A
CELEBRAÇÃO
DE
CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES
QUE ESPECIFICA”.

1382

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Leis

Número: 1381/2007

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR
AO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2007”.

1381

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Leis

Número: 1380/2007

CRIA, NA FORMA DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.142/2004 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, O
CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL”.

1380

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Portarias

Número: 138/2007

“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
QUE ESPECIFICA”.

138

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Leis

Número: 1379/2007

AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1379

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Leis

Número: 1378/2007

ALTERA O ÍNDICE PARA ABERTURA
DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E
ESPECIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº
1.355/2006”.

1378

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Leis

Número: 1377/2007

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1377

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Leis

Número: 1376/2007

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1376

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Leis

Número: 1375/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1375

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Leis

Número: 1374/2007

ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE
NA TABELA I, II, DA LEI MUNICIPAL
1.269/2005
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1374

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Leis

Número: 1374/2007

ALTERA A REDAÇÃO CONSTANTE
NA TABELA I, II, DA LEI MUNICIPAL
1.269/2005
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1374

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Leis

Número: 1373/2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

1373

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Leis

Número: 1372/2007

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A FEDERAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1372

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Leis

Número: 1371/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE
SUBSÍDIO
À
HABITAÇÃO
DE
INTERESSE SOCIAL - PSH, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1371

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Leis

Número: 1370/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ACOMPANHAMENTO
E
CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO-
CONSELHO DO FUNDEB”.

1370

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Portarias

Número: 137/2007

CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA
GESTANTE QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

137

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Leis

Número: 1369/2007

CRIA, NA FORMA DOS §§ 4º, 5º E 6º
DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CARREIRA/EMPREGO DE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1369

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Leis

Número: 1368/2007

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE V
ALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB, ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1368

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Leis

Número: 1367/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOTAR BENS, CRIAR A FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUATEMI E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1367

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Leis

Número: 1366/2007

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOS
ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2007”.

1366

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Leis

Número: 1365/2007

“AUTORIZA
O
PODER
EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO
IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1365

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Leis

Número: 1364/2007

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1364

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