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Legislação

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Portarias

Número: 165/2009

EXONERA,
A
PEDIDO,
O
SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

165/09

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Portarias

Número: 164/2009

“EXONERA,
O
SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.

164/09

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Portarias

Número: 163/2009

“CONCEDE
FÉRIAS
A
SERVIDORA
QUE
ESPECIFICA”

163/09

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Portarias

Número: 162/2009

CONCEDE
PROMOÇÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”

162/09

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Portarias

Número: 161/2009

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

161/09

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Portarias

Número: 160/2009

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

160/09

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Portarias

Número: 159/2009

“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL À SERVIDORA QUE
ESPECIFICA”.

159/09

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Portarias

Número: 157/2009

CONCEDE GRATIFICAÇÃO
AO MEMBRO DO CONSELHO
TUTELAR QUE ESPECIFICA”.

157/09

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Portarias

Número: 156/2009

“EXONERA,
A
PEDIDO,
A
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

156/09

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Portarias

Número: 155/2009

“NOMEIA
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005 PARA
EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

155/09

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Decretos

Número: 1541/2009/2009

“Dispõe sobre a reorganização administrativa da Administração Pública Municipal de Iguatemi, e dá outras providências.”

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Portarias

Número: 154/2009

NOMEIA OCUPANTE DE
CARGO DE PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
QUE
ESPECIFICA”.

154/09

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Portarias

Número: 153/2009

CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, A
PROFESSORA
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

153/09

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Portarias

Número: 152/2009

CONVOCA,
EM
CARÁTER
TEMPORÁRIO, OS PROFESSORES
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

152/09

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Leis

Número: 1519/2009

DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1519/09

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Leis

Número: 1518/2009

“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI
Nº 1.494/2008, QUE ESTIMA A
RECEITA
E
DESPESA
DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI PARA
O EXERCÍCIO DE 2009”

1518/09

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Leis

Número: 1517/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1517/09

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Leis

Número: 1516/2009

DESAFETA DE SEU USO ATUAL
O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E
CONFERE-LHE DESTINAÇÃO

1516/09

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Leis

Número: 1512/2009

“DECLARA
DE
UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE
ESPECIFICA
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1512/2009

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Leis

Número: 1511/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
REALIZAR
A
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA
INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE
CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI – MS.

1511/2009

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Leis

Número: 1510/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA
E

PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS

1510/2009

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Portarias

Número: 151/2009

CONCEDE
FÉRIAS
A
SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

151/09

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Leis

Número: 1509/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

1509/2009

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Leis

Número: 1508/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO
QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

1508/2009

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Leis

Número: 1507/2009

“DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE
PUBLICAÇÃO AO AR LIVRE”.

1507/2009

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Leis

Número: 1506/2009

“INSTITUI NORMAS DE AJUSTE
FINANCEIRO
PARA
CONCEDER
AJUDA DE CUSTO À ENTIDADE QUE
ESPECIFICA
E

OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

1506/2009

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Leis

Número: 1505/2009

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.

1505/2009

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Leis

Número: 1504/2009

DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
QUE ESPECÍFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

1504/2009

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Leis

Número: 1503/2009

“DENOMINA O NOME DA
CICLOVIA EXISTENTE AO
LADO DA AVENIDA
FRANCISCO FERNANDES
FILHO”

1503/2009

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Leis

Número: 1502/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1502/2009

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Leis

Número: 1501/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1501/2009

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Leis

Número: 1500/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1500/2009

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Portarias

Número: 150/09/2009

DESIGNA SERVIDORA PARA
FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

150/09

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Leis

Número: 1499/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

1499/2009

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Leis

Número: 1498/2009

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº
523/93”

1498/2009

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Leis

Número: 1497/2009

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DOS BENS
MÓVEIS PARA ENTIDADES NA FORMA RELACIONADA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1497/2009

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Leis

Número: 1496/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
LIBERAR O USO DOS ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL
PARA AS ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE
NATUREZA
COMUNITÁRIA,
BENEFICENTE
E
RELIGIOSA INSTALADAS NO MUNICÍPIO.”

1496/2009

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Leis

Número: 1495/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL
A
DESENVOLVER
AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O
PROGRAMA
DE
SUBSÍDIO
À
HABITAÇÃO
DE
INTERESSE
SOCIAL - P.S.H., ESTABELECIDO
PELA LEI FEDERAL Nº 10.998, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2004”.

1495/2009

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Portarias

Número: 148/2009

“CONCEDE
LICENÇA
PARA
TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.

148/09

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Portarias

Número: 147/2009

CONCEDE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES
QUE
ESPECIFICA”.

147/09

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