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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“RETIFICA A LOCALIZAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL QUE ESPECIFICA”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
PRORROGA A CONCESSÃO DE TODOS OS BENEFÍCIOS DA LEI N° 1.601/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO SINDICATO RURAL DE IGUATEMI”.
“ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.554/2010”.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 1.548/2010 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIOS AOS VENCEDORES DA CORRIDA DO TRABALHADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.458/2008”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO E BENEFÍCIO DE PARCELAMENTO AOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (IPTU, ALVARÁ e ISSQN).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO CORRENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IGUATEMI - ACINI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IGUATEMI - ACINI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IGUATEMI”.
“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONFERE-LHE DESTINAÇÃO”.
“CRIA GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE AOS MÉDICOS DO PAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
“DISPÕE SOBRE PLANTÕES MÉDICOS, PRODUTIVIDADE E VAGA ZERO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”.
Institui o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microempresas e empresas de pequeno porte, e dá outras providências.
“PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 015/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO 46º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA”.
“REVOGA O DECRETO Nº 850/2010”.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências”.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE IGUATEMI -
DEMTRAT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
005/2010
“EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
004/2010
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.
003/2010
“EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
002/2010
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.
001/2010