Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
(67) 3471-1130

Legislação

Filtro

Decretos

Número: 896/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

Download

Decretos

Número: 895/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.605/2011”.

Download

Decretos

Número: 894/2011

“INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011 DO MUNICIPIO DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download

Decretos

Número: 893/2011

“NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ-INDÚSTRIA”.

Download

Decretos

Número: 890/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

Download

Decretos

Número: 889/2011

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

Download

Decretos

Número: 888/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

Download

Decretos

Número: 887/2011

“nomeia comitê de fiscalização do fundo municipal de investimentos sociais-fmis”.

Download

Decretos

Número: 886/2011

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-“ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO 46º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA”.

Download

Decretos

Número: 885/2011

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Decretos

Número: 884/2011

“nomeia conselho municipal De assistência social E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download

Decretos

Número: 883/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.

Download

Decretos

Número: 881/2011

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

Download

Decretos

Número: 881/2011

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

Download

Decretos

Número: 880/2011

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 485/2006, QUE ESTABELECE A PLANTA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE IGUATEMI”.

Download

Decretos

Número: 879/2011

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.

Download

Decretos

Número: 879/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA Os FIns QUE ESPECIFICA”.

Download

Decretos

Número: 878/2011

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.

Download

Decretos

Número: 877/2011

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO”.

Download

Decretos

Número: 876/2011

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS”.

Download

Leis

Número: 1654/2011

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2005”.

Download

Leis

Número: 1653/2011

“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO URBANO E RUAS QUE ESPECIFICA”.

Download

Leis

Número: 1652/2011


“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI PARA O EXERCÍCIO DE 2012”.

Download

Leis

Número: 1651/2011

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.602/2011”.

Download

Leis

Número: 1650/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1649/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1648/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1647/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1646/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1645/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1644/2011

“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA”.

Download

Leis

Número: 1643/2011


“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.530/2009”.

Download

Leis

Número: 1642/2011

“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IGUATEMI - ACINI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1641/2011


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1640/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1639/2011

“ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IGUATEMI”.

Download

Leis

Número: 1638/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1637/2011

“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONFERE-LHE DESTINAÇÃO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Download

Leis

Número: 1636/2011

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 954/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1635/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download