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Legislação

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Decretos

Número: 910/2011

“CONSIDERA FACULTATIVO O ponto NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 909/2011

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

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Decretos

Número: 908/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 907/2011

“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2011”.

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Decretos

Número: 906/2011

“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011”.

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Decretos

Número: 905/2011

“CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS DE IGUATEMI-MS”.

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Decretos

Número: 904/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 902/2011

“DISPÕE SOBRE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”,

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Decretos

Número: 901/2011

“Nomeia Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – Demtrat e Dá Outras Providências”.

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Decretos

Número: 900/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 898/2011

"REVOGA PERMISSÃO DE USO DAS SALAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE JUNTO AO “TERMINAL RODOVIÁRIO DÉLFIO LEDESMA” À EMPRESA PERMISSIONÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

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Decretos

Número: 896/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 895/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.605/2011”.

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Decretos

Número: 894/2011

“INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011 DO MUNICIPIO DE IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 893/2011

“NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ-INDÚSTRIA”.

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Decretos

Número: 890/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 889/2011

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

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Decretos

Número: 888/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 887/2011

“nomeia comitê de fiscalização do fundo municipal de investimentos sociais-fmis”.

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Decretos

Número: 886/2011

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO-“ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS AO 46º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA”.

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Decretos

Número: 885/2011

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 884/2011

“nomeia conselho municipal De assistência social E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 883/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.

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Decretos

Número: 881/2011

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

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Decretos

Número: 881/2011

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

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Decretos

Número: 880/2011

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 485/2006, QUE ESTABELECE A PLANTA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE IGUATEMI”.

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Decretos

Número: 879/2011

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.

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Decretos

Número: 879/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA Os FIns QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 878/2011

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.

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Decretos

Número: 877/2011

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO”.

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Decretos

Número: 876/2011

“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS”.

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Leis

Número: 1654/2011

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2005”.

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Leis

Número: 1653/2011

“DÁ DENOMINAÇÃO AO LOTEAMENTO URBANO E RUAS QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 1652/2011


“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI PARA O EXERCÍCIO DE 2012”.

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Leis

Número: 1651/2011

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.602/2011”.

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Leis

Número: 1650/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1649/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1648/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1647/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1646/2011

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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