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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS”.
“CRIA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
“DESCONSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI".
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“DESCONSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI".
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2012”.
“PRORROGA O PRAZO DA PERMISSAO DE USO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 574/2007”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N°. 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PRELIMINAR PARA INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE MENCIONA”.
“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2012”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2012”.
“Homologa laudo de avaliação que especifica”.
“Homologa laudo de avaliação que especifica”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFINALITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO ALTERADO CONFORME LEI 061
CTM ALTERADO CONFORME LEI 061
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/91, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI”.
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - PUBLICADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE FINAL/INÍCIO DE ANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".