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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“HOMOLOGA LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE
APOIO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O INCRA, E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA
O FIM QUE ESPECIFICA”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“ATRIBUI PODER DE POLICIA AO
SERVIDOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ALTERA PROVISORIAMENTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO
BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O RECESSO
ADMINISTRATIVO PARA OS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO-COMTUR
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“DISPÕE SOBRE A
MANUTENÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE
RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR”.
“PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU E DA
TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE
REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO
DE 2023, DE QUE TRATA O DECRETO Nº
2.083/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE
INCENTIVO FINANCEIRO POR
DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE
BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“ALTERA O ART. 29 DO DECRETO Nº
1557/2018, QUE DISPÕE SOBRE O
REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À
MORADIA ATRAVÉS DE LOTES SOCIAIS
URBANIZADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“PRORROGA O PRAZO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
FISCAL – REFIS CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 121/2023.
“ALTERA O ANEXO I DO
REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE
DIÁRIAS DE QUE TRATA O DECRETO
Nº 1.481/2017”.
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE
RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DO BENEFÍCIO
EVENTUAL QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
