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Legislação

Filtro

Portarias

Número: 013/2017

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 012/2017

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 011/2017

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 010/2017

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 009/2017

“DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 008/2017

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Resolução

Número: 006/2017

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Portarias

Número: 006/2017

“NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 005/2017

“REVOGA A PORTARIA Nº 113, DE 24 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Portarias

Número: 004/2017

“EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Resolução

Número: 003 - CMAS/2017

DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇAO–FNAS FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FEAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EXERCICIO 2016 PARA 2017.

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Portarias

Número: 003/2017

“NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 0021/2017

“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 002/2017

“REVOGA A PORTARIA Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Portarias

Número: 001/2017

“NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 001/2017

"ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2017"

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Portarias

Número: 001/2017

"ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2017"

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Portarias

Número: ERRATA/001/2016

NO INCISO I DAS PORTARIAS 001/2016 E 002/2016

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Leis

Número: 2012/2016

“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 200/2016

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 199/2016

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 198/2016

“REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 197/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 1965/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1964/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1963/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1962/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1961/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1960/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 196/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 1959/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1958/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1957/2016

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.641/2011”.

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Leis

Número: 1956/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1955/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1954/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1953/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA DO TRABALHADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1952/2016


“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFERE-LHE DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Leis

Número: 1951/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1950/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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