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“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
ELEMENTO DE DESPESA QUE
ESPECIFICA, AUTORIZADO PELA LEI Nº
2.312/2021.”
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS
ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS
ÓRGÃOS E UNIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“SUSPENDE O PAGAMENTO DO REAJUSTE
CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .”
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA DIRETORA DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“HOMOLOGA AS ATAS NOS 001/2021 E
002/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
CODECON, E AUTORIZA A
IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS ÀS
EMPRESAS CONTEMPLADAS, NOS
TERMOS DA LEI Nº 2.107/2018”.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS
DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMIMS AFETADAS POR TEMPESTADE
LOCAL/CONVECTIVA, GRANIZO –
COBRADE 1.3.2.1.3”.
“REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM
RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE - PARA MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO, AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS
PELOS ALUNOS MATRICULADOS E
FREQUENTES NA REDE MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA
ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº
10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE
QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E
INTEGRADO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO
ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
NOMEIA COMISSÃO DE
LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE
INTERVENÇÕES NOS CANTEIROS DAS
VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“HOMOLOGA LAUDO DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“PRORROGA O PRAZO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
FISCAL – REFIS CRIADO PELA
LEI COMPLEMENTAR Nº
106/2021.”
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“REGULAMENTA O TRATAMENTO
FAVORECIDO, DIFERENCIADO E
SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS,
SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
IGUATEMI”.
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE
LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS
- ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA ORDENADORA DE
DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDRI
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO
NO 1860/2020”.
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS
CRÉDITOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº
2.312/2021.”
“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO
DA COMISSÃO DO FUNDO DE
INVESTIMENTO SOCIAL – FIS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE
PRESTAREM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO
CORONAVÍRUS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ATRIBUI PODER DE POLÍCIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA DIRETOR DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
“DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS
NORMAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ESTABELECE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.