Acessibilidade

A+
A-

Temperatura

Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
(67) 3471-1130 / 3471-1417 / 3471-1593

Legislação

Filtro

Portarias

Número: 195/2016

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download

Leis

Número: 1949/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Download

Leis

Número: 1948/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1947/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1946/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1945/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1944/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1943/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1942/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download

Leis

Número: 1941/2016

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESPECIFICA E CRIA SALAS DE EXTENSÃO”.

Download

Leis

Número: 1940/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Portarias

Número: 194/2016

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download

Leis

Número: 1939/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1938/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1937/2016


“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONFERE-LHE DESTINAÇÃO”.


Download

Leis

Número: 1936/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1935/2016


“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.815/2014”.

Download

Leis

Número: 1934/2016


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Leis

Número: 1933/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Portarias

Número: 193/2016

“EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 192/2016

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 191/2016

“INTERROMPE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 190/2016

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 189/2016

“CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 188/2016

“INTERROMPE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 187/2016

“REVOGA AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Download

Portarias

Número: 186/2016

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 185/2016

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 184/2016

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 183/2016

“NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 182/2016

“CONCESSÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 181/2016

PROCEDE A LOTAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATAM OS EDITAIS NS°. 020/2016 E 021/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download

Portarias

Número: 180/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 179/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 178/2016

“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download

Portarias

Número: 177/2016

“INTERROMPE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 176/2016

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 175/2016

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Download

Portarias

Número: 174/2016

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA”.

Download

Portarias

Número: 173/2016

“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

Download