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Legislação

Filtro

Portarias

Número: 003/2017

“NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 0021/2017

“DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 002/2017

“REVOGA A PORTARIA Nº 107, DE 19 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Portarias

Número: 001/2017

“NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 001/2017

"ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2017"

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Portarias

Número: 001/2017

"ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2017"

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Portarias

Número: ERRATA/001/2016

NO INCISO I DAS PORTARIAS 001/2016 E 002/2016

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Leis

Número: 2012/2016

“ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 200/2016

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 199/2016

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 198/2016

“REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 197/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 1965/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1964/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1963/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1962/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1961/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1960/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 196/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 1959/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1958/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1957/2016

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.641/2011”.

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Leis

Número: 1956/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1955/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1954/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1953/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA DO TRABALHADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1952/2016


“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFERE-LHE DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Leis

Número: 1951/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1950/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 195/2016

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 1949/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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Leis

Número: 1948/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1947/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1946/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1945/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1944/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1943/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1942/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 1941/2016

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESPECIFICA E CRIA SALAS DE EXTENSÃO”.

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Leis

Número: 1940/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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