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Legislação

Filtro

Portarias

Número: 197/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 1965/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1964/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1963/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1962/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1961/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1960/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 196/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Leis

Número: 1959/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1958/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1957/2016

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.641/2011”.

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Leis

Número: 1956/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1955/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1954/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1953/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA DO TRABALHADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1952/2016


“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFERE-LHE DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Leis

Número: 1951/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1950/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 195/2016

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 1949/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

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Leis

Número: 1948/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1947/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1946/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1945/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1944/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1943/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1942/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 1941/2016

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESPECIFICA E CRIA SALAS DE EXTENSÃO”.

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Leis

Número: 1940/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 194/2016

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Leis

Número: 1939/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1938/2016


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1937/2016


“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONFERE-LHE DESTINAÇÃO”.


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Leis

Número: 1936/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1935/2016


“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.815/2014”.

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Leis

Número: 1934/2016


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1933/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 193/2016

“EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 192/2016

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 191/2016

“INTERROMPE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE ESPECIFICA”.

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