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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE
LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE
PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
LEI Nº 2.352/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES
VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE QUE FOREM DESIGNADOS PARA
ATUAR DIRETAMENTE NAS AÇÕES DE
VACINAÇÃO DE COMBATE AO COVID-19.”
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
1.857//2015”.
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
1.857//2015”.
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
2.282//2020”.
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
2.321/2021”.
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº
2.321/2021”.
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ANJOS DA RUA DE
IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL
NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.270/2020”.
“AUTORIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU
EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE
PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA
OU NÃO, TRATA DO CANCELAMENTO DE
DÉBITOS QUANDO ALCANÇADOS PELA
PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
2.321/2021”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº
2.321/2021”.
“REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL
DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO ANUAL
DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“REGULAMENTA A CESSÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA DE IGUATEMIMS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO
BAIRRO JARDIM QUEDAS D’ÁGUA
COMO PRAÇA QUEDAS D’ÁGUA
PREFEITO ADALBERTO LEDESMA DOS
SANTOS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER
REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE
INTERESSE PÚBLICO