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Legislação

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Decretos

Número: 1459/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1458/2017

“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1457/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1456/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1455/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1454/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1452/2017

“TORNA PUBLICO O PLANO DE MANEJO – REVISÃO 1 – DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI EM IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

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Decretos

Número: 1451/2017

“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1450/2017

“PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N°. 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Portarias

Número: 145/2017

“REVOGA HORAS-AULAS DO PROFESSOR QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1449/2017

“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1448/2017

“NOMEIA COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS”.

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Decretos

Número: 1447 /2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1446/2017

“TORNA PUBLICO O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Decretos

Número: 1445/2017

“NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1444/2017


“NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.”

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Decretos

Número: 1442/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1441/2017

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 144/2017



“DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL TECNICO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1439/2017

“NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1437/2017

“NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1436/2017

“ATRIBUI PODER DE POLICIA AO SERVIDOR DA VIGILANCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.”

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Decretos

Número: 1435/2017

“NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.”

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Decretos

Número: 1434/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decretos

Número: 1433/2017

“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Decretos

Número: 1432/2017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1431/2017

CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

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Decretos

Número: 1430/2017

“NOMEIA OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.”

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Portarias

Número: 143/2017

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

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Decretos

Número: 1429/2017

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1428/2017

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXO I E II REFERENTE AOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE IGUATEMI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”

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Decretos

Número: 1427/2017

“NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE, TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E HORÁRIO ESPECIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decretos

Número: 1426/2017

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI/MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

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Portarias

Número: 142/2017

”CONCESSÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 141/2017

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 140/2017

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, OS PROFESSORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 137/2017


“CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO”.

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Portarias

Número: 136/2017


“CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO”.

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Portarias

Número: 135/2017

“REVOGA GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO”.

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Portarias

Número: 134/2017

“REVOGA GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO”.

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