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Legislação

Filtro

Leis

Número: 1937/2016


“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONFERE-LHE DESTINAÇÃO”.


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Leis

Número: 1936/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1935/2016


“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.815/2014”.

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Leis

Número: 1934/2016


“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Leis

Número: 1933/2016

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 193/2016

“EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 192/2016

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 191/2016

“INTERROMPE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 190/2016

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 189/2016

“CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 188/2016

“INTERROMPE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 187/2016

“REVOGA AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Portarias

Número: 186/2016

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 185/2016

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 184/2016

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 183/2016

“NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 182/2016

“CONCESSÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 181/2016

PROCEDE A LOTAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATAM OS EDITAIS NS°. 020/2016 E 021/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portarias

Número: 180/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 179/2016

“EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 178/2016

“DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 177/2016

“INTERROMPE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 176/2016

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 175/2016

“CONVOCA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A PROFESSORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portarias

Número: 174/2016

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 173/2016

“DESIGNA LEILOEIRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 172/2016

“CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 171/2016

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 170/2016

“CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 169/2016

“EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 168/2016

“CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 167/2016

“INTERROMPE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 166/2016

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA GESTANTE QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 165/2016

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 164/2016

“CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA GESTANTE QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 163/2016

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 162/2016

“EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 161/2016

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 160/2016

“NOMEIA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA”.

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Portarias

Número: 159/2016

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA”.

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