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"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO
NO 1860/2020”.
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS
CRÉDITOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº
2.312/2021.”
“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO
DA COMISSÃO DO FUNDO DE
INVESTIMENTO SOCIAL – FIS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÁXIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DE
PRESTAREM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO
CORONAVÍRUS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ATRIBUI PODER DE POLÍCIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO
DA UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA DIRETOR DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
“DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS
NORMAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“ESTABELECE HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE
APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO, PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA OS ORDENADORES DE
DESPESAS DAS ÁREAS QUE
ESPECIFICA.”
“NOMEIA COMISSÃO DE
LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE
INTERVENÇÕES NOS CANTEIROS DAS
VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL –
PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO LEI 074/2021 2380/2021
CONDECON
CODECON
Regulamenta a incidência do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nas
prestações de serviços de construção civil,
hidráulica ou elétrica e outras obras
semelhantes e demais serviços de
engenharia, previstas nos subitens 7.02 e
7.05 da Lista de Serviços constante do art.
53 da Lei Complementar n° 056, de 21 de
dezembro de 2012, e dá outras providências.
ANEXO III - TABELA DE GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS - NÍVEL DE RISCO I
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATEMI/MS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
CRIA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO
NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
AOS VEREDORES E SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATEMI – MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”;
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE
LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE
PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.