“CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
717/09
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO
ORGANIZADORA DOS FESTEJOS
DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
716/09
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO
TURISMO-COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
715/09
REPUBLICA-SE O DECRETO 714/2009 POR INCORREÇÃO:
714/09
CONSTITUI
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
713/09
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO
PARA
REALIZAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
MODALIDADE
DE
PREGÃO,
PARA
A
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
712/09
CONSIDERA
FACULTATIVO
O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
711/09
“NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE
INVESTIGAÇÃO
E
PREVENÇÃO
DA
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
710/09
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO
ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI, ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
709/09
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E
ARRECADAÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO
DE
2009
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
708/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2009”.
707/09
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL”.
706/09
Dispõe sobre o pagamento de servidores da Administração Pública, do Poder Executivo do Município de Iguatemi – Estado de Mato Grosso do Sul, vinculando como meio de pagamento o crédito em conta corrente bancária.
705/09
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
704/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
703/09
“ESTABELECE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.
702/09
“HOMOLOGA
LAUDO
DE
AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
701/09
“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
700/09
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E CONDIÇÕES, PARA LIBERAÇÃO DOS ÔNIBUS DA FROTA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES DE NATUREZA COMUNITÁRIA, BENEFICENTE, E RELIGIOSA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI.”
699/09
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
698/09
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
697/09
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE OBRAS”.
695/09
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2008”.
691/09
“ESTABELECE
VEÍCULO
OFICIAL DE DIVULGAÇÃO
DOS
ATOS
DA
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL”.
690/09
“NOMEIA
COMISSÃO
ESPECIAL PARA PROCEDER
A VISTORIA DOS ÔNIBUS
ESCOLARES”
689/09
“NOMEIA
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE
ESPECIFICA”.
687/09
“TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA”.
684/09
“NOMEIA OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA”.
683/09
“NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
682/09
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 485/2006, QUE ESTABELECE A PLANTA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE IGUATEMI”.
681/09
“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
680/09
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1494/2008.
679/09
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
678/09
No Dereto nº 678/2009, no sub-tem 1.2, onde lê-se Maria Torres Fernandes leia-se Maria Fernandes.
Errata
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
676/09
“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
675/09
“NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO
E
COMBATE
AOS
INCÊNDIOS FLORESTAIS”.
594
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA”.
215/09
“CONCEDE
PROGRESSÃO
FUNCIONAL AO SERVIDOR
QUE ESPECIFICA”.
214/09
“CONCEDE
LICENÇA
À
SERVIDORA GESTANTE QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
213/09