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Decretos

Número: 946/2011

“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 945/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 944/2011

“ALTERA O SUBITEM 1.4 DO DECRETO Nº 870/2010, QUE TRATA DA REPRESENTATIVIDADE DOS USUÁRIOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

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Decretos

Número: 943/2011

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Decretos

Número: 942/2011

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

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Decretos

Número: 940/2011

“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.

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Decretos

Número: 939/2011

“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 938/2011

“NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 937/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 936/2011

“CONSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE INTERATIVO E NOMEIA OS SEUS MEMBROS”.

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Decretos

Número: 935/2011

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA”.

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Decretos

Número: 934/2011

Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.

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Decretos

Número: 931/2011

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA”.

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Decretos

Número: 930/2011

“Homologa laudo de avaliação que específica”.

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Decretos

Número: 929/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 928/2011

“NOMEIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 926/2011

Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.

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Decretos

Número: 924/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 923/2011

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA”.

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Decretos

Número: 921/2011

“DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 920/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 919/2011

Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.

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Decretos

Número: 918/2011

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.626/2011”.

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Decretos

Número: 917/2011

“REGULAMENTA O CAPÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (LEI 544/1993 DE NOVEMBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 951/2002 E 1.311/2005), QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS”.

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Decretos

Número: 916/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 914/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 913/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2011”.

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Decretos

Número: 912/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2011”.

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Decretos

Número: 911/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2011”.

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Decretos

Número: 910/2011

“CONSIDERA FACULTATIVO O ponto NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 909/2011

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

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Decretos

Número: 908/2011

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 907/2011

“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU 2011”.

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Decretos

Número: 906/2011

“NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011”.

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Decretos

Número: 905/2011

“CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS DE IGUATEMI-MS”.

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Decretos

Número: 904/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 902/2011

“DISPÕE SOBRE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”,

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Decretos

Número: 901/2011

“Nomeia Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – Demtrat e Dá Outras Providências”.

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Decretos

Número: 900/2011

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 898/2011

"REVOGA PERMISSÃO DE USO DAS SALAS DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE JUNTO AO “TERMINAL RODOVIÁRIO DÉLFIO LEDESMA” À EMPRESA PERMISSIONÁRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

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