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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DOA OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O ponto NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.147/2014”.
Procede a Nomeação do Aprovado no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.
“ALTERA PROVISORIAMENTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU e Taxa de Serviço de Coleta e de Remoção de Lixo 2014”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, FIXA NORMAS SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA “NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA” SÉRIE ÚNICA, DAS DECLARAÇÕES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA, DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 1.124/2013, QUE TRATA DO LANÇAMENTO E VENCIMENTO DO IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 1.124/2013, QUE TRATA DO LANÇAMENTO E VENCIMENTO DO IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O ponto NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS”.
CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DA V FEIRA DO LEITE DO TERRITÓRIO CONESUL, EM COMEMORAÇÃO AO 49º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“ALTERA A FORMA DE LANÇAMENTO DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“Altera o Anexo I do Regulamento para Concessão de Diárias DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADO PELO DECRETO Nº 060/97”.