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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
"NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSIDERA e DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS e dá providências correlatas”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.231/2014, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1.231/2014, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE IGUATEMI-MS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“REGULAMENTA A LEI Nº 1.548/2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1.147/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI - MATO GROSSO DO SUL”.
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS, FIXA O SALÁRIO-MÍNIMO DA CATEGORIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 11/12/2014, EDIÇÃO Nº 1.240, P. 11, ONDE LÊ-SE: 02.05.02- FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, LEIA-SE: 02.05.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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NA LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 21/11/2014, EDIÇÃO Nº 1.226, P. 26, ONDE LÊ-SE: nº 1.387, LEIA-SE: nº 1.266.
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NA LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 11/08/2014, Edição nº 1.152, pgs. 19 e 20, onde LÊ-SE: 31 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado – Decreto nº 10.500, de 28/09/2001 LEIA-SE: 14 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – União.
NA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 20/06/2014, Edição nº 1.116, p. 34, onde LÊ-SE: 33.50.42.00 – Auxílios ... R$ 25.000,00 LEIA-SE: 44.50.42.00 – Auxílios ... R$ 25.000,00.
NA LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO DIA 12/06/2014, Edição nº 1.111, p. 17, onde LÊ-SE: LEI N. 1.178/2014 LEIA-SE: LEI Nº 1.778/2014.