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“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ-INDÚSTRIA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.
“NOMEIA COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS-FMIS”.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N°. 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N°. 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REGULAMENTA A LEI 1.548/2010”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N°. 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS EM MANTEREM EM SUA MERENDA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO, ENTULHOS E GALHOS NOS CANTEIROS E ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO PERÍMETRO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2013”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.
“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.686/2012”.