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Atendimento: 2ª à 6ª, das 7:00h às 13:00h (MS)
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.376/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS
SUPLEMENTARES DE QUE TRATA
A LEI Nº 2.376/2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2022 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO
NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O VALOR DA
UFMI - UNIDADE FISCAL DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI–MS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
DECRETO Nº 2052 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2418. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência.
DECRETO Nº 2050 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - LEI N.2376. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Balneário
“REGULAMENTA O USO DO
PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO
PIRAY MILTON JORGE ANDRADE
MOREIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2.046, DE 19 DE JULHO DE 2022
INSTITUI A COMISSÃO DE
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO
VALOR DE REPASSE À COOPERCI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA DIRETORA DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS, FIXA A
RESPONSABILIDADE DOS MESMOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DE ADOÇÃO DO SIAFIC NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“PRORROGA O PRAZO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
FISCAL – REFIS CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 114/2022.”
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VALIDADE DOS PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS QUE
ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATEMI”.
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS DA
COMISSÃO MUNICIPAL DE
MONITORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO
PROTOCOLO VOLTA ÀS AULAS NO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS”.
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - CMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI–MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº
9.452/1997, NO QUE TANGE A
NOTIFICAÇÃO SOBRE A LIBERAÇÃO
DE RECURSOS FINANCEIROS.”
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO
NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ANEXO I – TABELAS POR GRUPO OCUPACIONAL
TABELA 3 – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
GRUPO OCUPACIONAL III – SERVIÇOS GERAIS, MANUTENÇÃO E TRAN
