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“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFINALITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO ALTERADO CONFORME LEI 061
CTM ALTERADO CONFORME LEI 061
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/91, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI”.
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - PUBLICADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE FINAL/INÍCIO DE ANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“ALTERA O SUBITEM 1.4 DO DECRETO Nº 870/2010, QUE TRATA DA REPRESENTATIVIDADE DOS USUÁRIOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“CONSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDE INTERATIVO E NOMEIA OS SEUS MEMBROS”.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA”.
Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA”.
“Homologa laudo de avaliação que específica”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA”.
“DECLARA LUTO OFICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.
Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.626/2011”.
“REGULAMENTA O CAPÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (LEI 544/1993 DE NOVEMBRO DE 1993 E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 951/2002 E 1.311/2005), QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2011”.
