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“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“NOMEIA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - pdp DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-ms E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2012”.
Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.
“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI AFETADA POR ESTIAGEM”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2011”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.
“DOA OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÔE SOBRE A ADESÃO À 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL EM MUNDO NOVO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
“NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 485/2006, QUE ESTABELECE A PLANTA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE IGUATEMI”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA GESTANTE QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI PARA O EXERCÍCIO DE 2013”.
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE ITBI E A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 EM DIANTE A QUE SE REFERE O ARTIGO 10 DA LEI Nº 544, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.656/2012”.
“CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE IGUATEMI-SIM PARA GARANTIR QUALIDADE HIGIÊNICO-SANITÁRIA À ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DÁ DENOMINAÇÃO DEFINITIVA AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 200/84 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO PELO REGIME NÃO ABRANGIDO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL LIGANDO O INÍCIO DA AVENIDA FRANSCICO FERNANDES FILHO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL PIRAY E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELO LEI Nº 12.424/2011”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
