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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2013”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.
“ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.686/2012”.
“INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.701/2013”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA À EMPRESA QUE ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA À EMPRESA QUE ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO “CASA-LAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO “CASA-LAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PADRE ALBERTINO - APA.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO COLORADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ALTERA O VALOR DA AJUDA DE CUSTAS REPASSADA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LENIRA NOGUEIRA LOPES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REVOGA A LEI Nº 557/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADE”.
“DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONFERE-LHE DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA JURISDIÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DELEGANDO À AGESUL O SEU CONTROLE E MANUTENÇÃO”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.