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“ALTERA O ART. 29 DO DECRETO Nº
1557/2018, QUE DISPÕE SOBRE O
REGISTRO DO PONTO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À
MORADIA ATRAVÉS DE LOTES SOCIAIS
URBANIZADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“PRORROGA O PRAZO DE
ADESÃO AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
FISCAL – REFIS CRIADO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 121/2023.
“ALTERA O ANEXO I DO
REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE
DIÁRIAS DE QUE TRATA O DECRETO
Nº 1.481/2017”.
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE
RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DO BENEFÍCIO
EVENTUAL QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO
ORDINÁRIA DA XII CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A
ATUALIZAÇÃO DA UFMI -
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
DE IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“NOMEIA ORDENADORA DE
DESPESAS DA FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
“NOMEIA COMISSÃO DE
RECEBIMENTO DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
“CONSTITUI E NOMEIA
COMISSÃO ORGANIZADORA
DAS COMEMORAÇÕES DO 58º
ANIVERSÁRIODO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI- M
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS
ELEMENTOS DE DESPESAS QUE
ESPECIFICA, AUTORIZADOS PELA LEI Nº
2.448/2023.”
“CONSIDERA FACULTATIVO O
PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E
DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS
SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO
DE RESTO A PAGAR NÃO
PROCESSADO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
“DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS
PARA O PAGAMENTO DE PARCELA EXTRA AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE”.
“ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF
NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.”
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS
AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA, CHUVAS INTENSAS –
COBRADE 1.3.2.1.4”.
"NOMEIA A COORDENADORIA
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
“CONSTITUI A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
