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ANEXO PROJETO OTEAMENTO WALOSZEK CONRAD
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS
VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,
VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS”.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IGUATEMI/MS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA
DE 2021 DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS,
PRA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA
DE 2021 DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI - MS,
PRA FINS QUE ESPECIFICA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRESTAR APOIO
FINANCEIRO E MATERIAL AOS
ATLETAS AMADORES E
PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM
DE EVENTOS, CORRIDAS E
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PRESTAR APOIO
FINANCEIRO E MATERIAL AOS
ATLETAS AMADORES E
PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAREM
DE EVENTOS, CORRIDAS E
COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE
IGUATEMI-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO A ÁREA QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO A ÁREA QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO
ART. 3º DA LEI Nº 2.107/2018, QUE
INSTITUI O PROGRAMA DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI”.
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO
ART. 3º DA LEI Nº 2.107/2018, QUE
INSTITUI O PROGRAMA DE
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE
IGUATEMI”.
0RGANOGRAMA
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL
QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL RURAL
QUE ESPECIFICA E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
AOS VEREDORES E SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATEMI – MS E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”;
“INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO
DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO
IGUATEMIENSE E DECLARA PIONEIRO(A)
O CIDADÃO OU CIDADÃ QUE TENHA
NASCIDO(A), CONTRAÍDO MATRIMÔNIO,
OU FIXADO RESIDÊNCIA EM IGUATEMI,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
ANTES DE 08 DE MAIO DE 1.965”.
“INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO
DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO
IGUATEMIENSE E DECLARA PIONEIRO(A)
O CIDADÃO OU CIDADÃ QUE TENHA
NASCIDO(A), CONTRAÍDO MATRIMÔNIO,
OU FIXADO RESIDÊNCIA EM IGUATEMI,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
ANTES DE 08 DE MAIO DE 1.965”.
“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS”.
“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
