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“DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 1.458/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL”.
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
“CONCEDE AJUDA DE CUSTAS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "AGORA A CASA É MINHA", AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS OU DE PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI, REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DAS PALMEIRAS LOCALIZADA NA VILA MARISA, CHÁCARA Nº 454, NO DISTRITO SEDE DESTE MUNICÍPIO
“ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2009”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, A DISTRIBUIR PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES DA CORRIDA DO TRABALHADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“FIXA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS”.
“CRIA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTAL”.
“DESCONSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI".
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.
“DESCONSTITUI A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI".
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2012”.
“PRORROGA O PRAZO DA PERMISSAO DE USO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 574/2007”.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N°. 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PRELIMINAR PARA INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUE MENCIONA”.
“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.656/2011”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2012”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2012”.
“Homologa laudo de avaliação que especifica”.
“Homologa laudo de avaliação que especifica”.
