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Decretos

Número: 1066/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2012”.

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Decretos

Número: 1062/2013

“RATIFICA O DECRETO Nº 1.042/2013, QUE CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATORIA DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUATEMI-MS”.

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Decretos

Número: 1061/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1705/2013”.

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Decretos

Número: 1060/2013

CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DO 48º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS.

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Decretos

Número: 1059/2013

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013, DISPÕE SOBRE DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos

Número: 1058/2013

“NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMTRAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1057/2013

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1056/2013


“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decretos

Número: 1054/2013

“RATIFICA A DATA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUATEMI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1053/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2012”.

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Decretos

Número: 1052/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2013”.

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Decretos

Número: 1051/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2013”.

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Decretos

Número: 1050/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2013”.

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Decretos

Número: 1049/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2013”.

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Decretos

Número: 1048/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2012”.

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Decretos

Número: 1047/2013

Procede a Nomeação dos Aprovados no Concurso Público de que trata o Edital n°. 001/2011 e dá outras providências.

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Decretos

Número: 1046/2013

“NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1045/2013

PROCEDE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N°. 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos

Número: 1044/2013

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2012”.

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Decretos

Número: 1043/2013

“CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUATEMI-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1042/2013

“CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATORIA DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUATEMI-MS”.

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Decretos

Número: 1041/2013

“HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1040/2013

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1039/2013

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAs CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1038/2013

“Homologa laudo de avaliação que especifica”.

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Decretos

Número: 1037/2013

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NO DIA QUE ESPECIFICA, DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Decretos

Número: 1036/2013

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA”.

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Decretos

Número: 1035/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2012”.

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Decretos

Número: 1033/2013

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS OFICIAIS E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decretos

Número: 1032/2013

“CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”.

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Decretos

Número: 1020/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2013”.

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Leis

Número: 1.717/2013

ERRATA À LEI Nº 1.717/2013

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Decretos

Número: 1.120/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.

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Decretos

Número: 1.112/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010

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Decretos

Número: 1.111/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.

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Decretos

Número: 1.110/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.

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Decretos

Número: 1.103/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2010”.

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Decretos

Número: 1.095/2013

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011”.

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Lei Complementar

Número: 068/2013

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO-SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI - MS, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Lei Complementar

Número: 067/2013

“CRIA NO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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