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“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE
2005”.
1288
“AUTORIZA
O
EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUIR E DOAR O
BEM
QUE
ESPECIFICA
E
DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1287
“DISPÕE SOBRE A PODA DE
ÁRVORES
NO
MUNICÍPIO
DE
IGUATEMI-MS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”
1286
ALTERA A DENOMINAÇÃO
DO CENTRO EDUCACIONAL
MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”
1285
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1284
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2005”.
1283
ACRESCENTA INCISOS E ALTERA A
REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.130/2004”.
1282
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1281
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1280
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1279
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1278
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1277
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1276
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1275
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1274
DISPÕE
SOBRE
AS
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1273
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1272
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO
DE 2005”.
1271
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATEMI-
MS A CELEBRAR CONVÊNIO DE
PARCERIA EM INVESTIMENTOS EM
OBRAS PÚBLICAS COM O ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1270
“ALTERA A REDAÇÃO DOS
ANEXOS I E II DA LEI
MUNICIPAL Nº 764/99 E ANEXO
III DA LEI MUNICIPAL 380/90 E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1269
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA
E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1268
“DISPÕE
SOBRE
O
PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE
2006 A 2009”.
1267
“ALTERA
O
LIMITE
PARA
ABERTURA
DE
CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTARES E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”.
1266
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO
DO BRASIL CUJO OBJETO CONSISTE
EM ESTABELECER CONDIÇÕES GERAIS
E DEMAIS CRITÉRIOS
A SEREM
OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS
COM
PAGAMENTO
MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA
DE PAGAMENTO AOS EMPREGADOS/
SERVIDORES
VINCULADOS
Á
PREFEITURA”.
1265
AUTORIZA
O
EXECUTIVO
MUNICIPAL A UTILIZAR O SICREDI -
COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
DO CENTRO SUL DO MS PARA
DEPÓSITO E MOVIMENTAÇÃO DE
DISPONIBILIDADES DE CAIXA OU
OUTROS
RECURSOS
PÚBLICOS
MUNICIPAIS.”
1264
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1263
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1262
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1261
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1260
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1259
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1258
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1257
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1256
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
1255
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1254
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1253
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1252
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
1251
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1250
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO QUE
ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1249